Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir preso. A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, por se tratar de crimes de extrema gravidade.

Da redação

A Justiça em Marília (SP) condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes durante atendimento em consultório. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 16 de junho.

Rafael está preso desde outubro do ano passado, depois de uma série de denúncias feitas por pacientes. Ao todo, são 32 acusações contra ele, por importunação sexual e estupros que aconteceram durante consultas nas cidades de Marília, Garça e Lins (SP), onde o médico atuava.

A condenação é referente à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília.

A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico no outro caso por prescrição do crime. Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir preso.

A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, por se tratar de crimes de extrema gravidade.

O médico ainda responde a acusações em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do profissional e ele está impedido legalmente de exercer a profissão.

O caso segue em segredo de Justiça. A reportagem entrou em contato com a defesa de Rafael, mas não obteve retorno até a última atualização.

Réu em dois processos

Rafael Pascon é réu em dois processos na Justiça. Em um deles, que começou a tramitar após decisão da Justiça de fevereiro deste ano, duas pacientes afirmam ter sido vítimas de toques, comentários e condutas de conotação sexual durante atendimentos psiquiátricos.

Os relatos são semelhantes aos que embasam o primeiro processo, que tramita na Justiça desde o ano passado e levou à prisão preventiva do médico. Rafael está preso desde o dia 22 de outubro.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas, com idades em torno dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual semelhantes às descritas em outras ocorrências.

Somando os dois processos nos quais Rafael é réu, são 32 denúncias contra o médico, incluindo casos de importunação sexual e estupro.

Prisão e indiciamento

Rafael foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, em Marília, após diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília acompanhado por advogados.

O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. No depoimento marcado para o mesmo dia, o médico permaneceu em silêncio.

O pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro, e a Justiça também rejeitou a solicitação de revogação da prisão. Rafael segue preso na penitenciária de Gália (SP).

Fonte: g1