A denúncia foi gravada em vídeo e pode indicar que a concessionária não está cumprindo os acordos municipais de preservação do meio ambiente.

Alexandre Mansinho

O Jornal Negocião recebeu uma videodenúncia feita por um morador do bairro Vila Perino em Ourinhos. Segundo as imagens, um funcionário da Companhia de Luz e Força Santa Cruz, responsável pela distribuição de energia elétrica do município, ao realizar uma poda, acabou realizando aquilo que é denominado “poda drástica” – quando o corte dos galhos da árvore é feito de maneira tão agressiva que impede que novos galhos surjam e, na prática, a árvore fica destruída permanentemente.

De acordo com o denunciante, Flávio Conte Carmo, o corte foi desnecessário e pode ocasionar morte da árvore, por um serviço que ele chama de “mau feito”. Ele contou que há uns três ou quatro anos já foi feita uma poda, porém de uma forma diferente, preservando a árvore e protegendo os fios de curto circuito ou outros problemas.

“Agora a  árvore ficou com um galho enorme de uma lado e outro do outro, solicitei à prefeitura para fazer a poda dos dois galhos que ficaram, porque o técnico da secretaria de meio ambiente da prefeitura disse que do jeito que ficou posso perder a árvore inteira”, relata Flávio indignado.

ACORDOS E REUNIÕES – O secretário de serviços urbanos e zeladoria, Santiago de Lucas Ângelo, disse ao Negocião que há, por parte da prefeitura, acordos entre todos os entes, incluindo empresas particulares e jardineiros autônomos, para que o padrão de poda seja unificado e que a “poda drástica” não seja mais realizada. O secretário não se manifestou a respeito do caso específico ocorrido na Vila Perino, mas reforçou que o município sempre busca o diálogo e a unificação dos procedimentos.

Convém salientar que a realização de procedimentos que matem uma árvore são considerados crime pelas legislações federal, estadual e municipal, sendo sua prática punível com multa e até prisão em alguns casos. A extração de uma árvore, ou a poda mais agressiva, só são permitidas quando a árvore está podre, irrecuperável ou quando apresenta risco para a população.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – Consultado pela reportagem do Negocião, o Secretário de Meio Ambiente, Maurício Amorosini, explicou que este caso chegou através de um ofício da polícia ambiental e também da denúncia do próprio munícipe na secretaria. Amorosini confirma que houve uma poda drástica, porém é necessário entender as condições que levaram a isso.

“A CPFL possui a prerrogativa de podar a arborização urbana sem prévia autorização para o livramento da rede elétrica, porém, neste caso, convocamos o responsável para conversar na próxima semana, pois embora possuam essa prerrogativa não é permitida a poda drástica. Então, existe um processo administrativo aberto em andamento para tomar as providências cabíveis no caso”.

O QUE DIZ A CPFL – Procurada pelo jornalismo do Jornal Negocião, a Companhia emitiu a seguinte nota: “A CPFL Santa Cruz esclarece que, em relação ao caso mencionado, equipes foram enviadas para realizar uma poda de livramento de rede em caráter emergencial. A distribuidora ressalta que a árvore em questão apresentava riscos de acidentes para a população e ao fornecimento de energia elétrica. Importante destacar que as podas de livramento de rede são sempre realizadas em concordância com a Prefeitura Municipal, órgão responsável pelas podas de árvores na cidade”.

IMPORTANTE SABER – O Secretário de Meio Ambiente Maurício Amorosini esclarece que qualquer solicitação para intervenção em árvore urbana (poda ou supressão) deve ser encaminhada para a secretaria de meio ambiente que emite a autorização. Essa solicitação pode ser protocolada na secretaria ou via aplicativo SIMICAM OURINHOS, disponível nas lojas de aplicativo. “Qualquer manejo na arborização urbana sem a devida autorização é passível de autuação”, ressalta o secretário.

O número de telefone da Ouvidoria Geral da Prefeitura para pedir podas de árvores é o (14) 3302-6000  e 0800.770.0342, atendimento de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h. O contato vai gerar um protocolo que pode servir para o munícipe cobrar a realização do serviço