sábado, 02 de novembro de 2024

Nesta quarta-feira, 24, acontece o julgamento do recurso de Lula no TRF-4, em Porto Alegre

Publicado em 23 jan 2018 - 10:51:37

           

Da redação

O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex será julgado amanhã, quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

O julgamento no TRF-4 está marcado para as 8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

O julgamento desta quarta-feira não deverá determinar, de imediato, o que acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal.

Se confirmada a condenação, a possibilidade de novo recurso ao próprio tribunal ou a instâncias superiores ainda deverá adiar, por tempo variável, a definição sobre o direito ou não de Lula concorrer à Presidência da República e sobre uma eventual ordem de prisão.

Se por qualquer resultado, os desembargadores rejeitarem a sentença de Moro, Lula é inocentado e com isso ficará livre para concorrer na eleição deste ano e também não correrá risco de ir à prisão.

Se por qualquer resultado, os desembargadores rejeitarem a sentença de Moro, Lula é inocentado e com isso ficará livre para concorrer na eleição deste ano e também não correrá risco de ir à prisão.

O Ministério Público poderá recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância acima do TRF-4 e tentar condená-lo novamente.

A sessão está prevista para terminar até as 15h, com a proclamação do resultado e da sentença, seja pela absolvição ou pela condenação de Lula.

Ao longo do dia, estão previstos para ocorrer, em Porto Alegre e outras cidades brasileiras, como São Paulo e Curitiba, manifestações de grupos a favor e contra o ex-presidente.

Fonte: G1

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