José Luiz Martins

“É uma grande vitória para a população, em especial para todos os advogados a doação desse terreno pela prefeitura municipal”, declarou o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ourinhos, Fernando Alves de Moura, afirmando ainda que a doação é a concretização de um sonho possibilitando a construção de uma sede nova, melhorando as condições de atendimento e ampliando os serviços para população carente que necessitam da assistência judiciária gratuita.

A aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a doação de terreno ocorreu durante 23ª sessão da Câmara de Ourinhos realizada dia 6 de junho. Presentes a sessão, o presidente Fernando Alves de Moura, acompanhado de outros advogados membros da diretoria da OAB, agradeceu a elaboração do projeto pela prefeita Belkis e, em especial ao vereador Alexandre Dauage (Zóio), também advogado, pelo empenho para que a doação se concretizasse.

O projeto de doação foi supervisionado pelo Tribunal de Contas do estado e o terreno doado é localizado próximo ao Fórum, o que facilitará ainda mais o trabalho dos advogados e a população que é atendida pela entidade. Conforme Fernando Alves de Moura, a construção da nova sede iniciará em 2016 e será custeada exclusivamente pela OAB São Paulo com o prédio abrigando também farmácia, livraria e clínica odontológica.

Ourinhos tem hoje cerca de 900 advogados e a OAB, sub sede de Ourinhos, atende diariamente cerca de 60 pessoas gratuitamente, através de advogados plantonistas que compõe o quadro de 600 profissionais inscritos para assistência judiciária gratuita. Explicou que as pessoas que procuram essa prestação de serviço relatam seus problemas ao profissional do direito que verifica se existe ou não uma ação a ser proposta. O caso, enquadrando-se nos requisitos socioeconômicos da assistência judiciária gratuita, já sai com um advogado nomeado para defender seus interesses.

Moura destacou à reportagem do NOVONEGOCIÃO que a entidade possui várias comissões que estão diretamente relacionadas ao atendimento gratuito citando o programa “OAB vai ao bairro”, onde 2 vezes por mês uma equipe da ordem leva a advocacia à população nos vários CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) existentes no município.

Falou ainda da Comissão de Apoio a Adoção que dedica atenção a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e na assistência ás famílias que pretendem a adoção. Também ressaltou a Comissão de Apoio ao Idoso que faz diligências para apurar denúncias de maus tratos a idoso; destacou o serviço de internações compulsórias junto a população de rua em situação de transtorno psiquiátrico e dependência de álcool e drogas.

São cerca de 90 advogados atuando em 16 comissões com 13 delas trabalhando diretamente em prol da população. Finalizando a entrevista, o presidente da OAB Ourinhos destacou: “Mais uma vez afirmo que esse trabalho não é feito sozinho, a OAB pertence aos advogados e graças a atuação e ao trabalho de todo um grupo nossos serviços estão sendo prestados com maior dignidade visando o benefício da classe e não de uma pessoa”.