sexta, 15 de novembro de 2024

Observatório mostra possível cobrança indevida de taxas pela prefeitura

Publicado em 25 jul 2018 - 01:30:16

           

Letícia Azevedo

Na noite de terça-feira, 24, a Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos, em conjunto com o Observatório Social do Brasil, promoveu um encontro com os empresários da cidade afim de apresentar estudos a respeito do aumento na cobrança dos valores da taxa de fiscalização aplicadas pela Prefeitura Municipal nos estabelecimentos comerciais. 

O presidente do Observatório Social, Emerson Cavalcante, prestou alguns esclarecimentos sobre o que é o Observatório e em que setores ele atua, como na fiscalização de onde são usados os recursos públicos, medidas contra a corrupção e até na conscientização de direitos e deveres dos munícipes.

SOBRE AS TAXAS – São cobradas algumas taxas pela Prefeitura, como a de Fiscalização de Estabelecimentos e Publicidade dos comerciantes, para que haja a fiscalização nos CNPJs ativos. A taxa de Fiscalização, por exemplo, fiscaliza a empresa nos quesitos de regularidade de CNPJ. Já a taxa de Publicidade é cobrada para que fachadas e pinturas sejam regularizadas, e estejam sempre em perfeito estado de conservação para que não haja nenhum tipo de risco para os pedestres.

DISCORDÂNCIA – Porém uma certa discordância nos valores cobrados, está deixando os empresários ourinhenses intrigados, acreditando que a falta de pagamento de alguns comerciantes que estão ilegais com seus estabelecimentos e até a maneira um tanto quanto confusa de fazer os cálculos para os valores das taxas, possa ser uma das consequências dos valores cobrados serem altos. 

Os empresários também cobram transparência e principalmente a divulgação dos valores arrecadados pela Prefeitura sobre essas taxas e no que está sendo empregado esses valores. 

O vereador Caio Lima (PSC) esteve presente para tentar também entender os cálculos feitos para a cobrança dessas taxas e a proposta do Observatório para que seja implantado um modelo mais simples de cálculo e também de divulgação da Prefeitura.

O vereador assumiu um compromisso com os empresários de levar essas informações até a Câmara Municipal e então fazer uma ponte até o Prefeito Lucas Pocay.

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