Suspensão pode afetar UBSs e atendimento no Pronto Atendimento da Cohab a partir de terça-feira (30).

Marcília Estefani

A empresa Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda, responsável por exames laboratoriais da rede pública de saúde de Ourinhos, notificou oficialmente a Prefeitura na quinta-feira, 25/6, cobrando a regularização de pagamentos em atraso e anunciou a suspensão dos serviços a partir da próxima terça-feira, dia 30 de junho.

A notificação extrajudicial foi encaminhada à administração municipal, ao Ministério Público, ao gabinete do prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Finanças.

Segundo a empresa, o município acumula três faturas em aberto, totalizando mais de R$ 1,48 milhão, referentes aos períodos entre fevereiro e maio deste ano. Além disso, uma quarta nota fiscal, prevista para fechamento em junho, deve somar cerca de R$ 450 mil.

De acordo com o laboratório, os atrasos no pagamento vêm comprometendo gravemente a saúde financeira da empresa, afetando o pagamento de colaboradores, fornecedores, tributos e custos operacionais.

No documento, a direção afirma que tentou diversas tratativas amigáveis para regularização dos débitos, mas sem sucesso.

Além da notificação encaminhada à Prefeitura, a empresa também expediu um comunicado urgente a todas as UBSs de Ourinhos e ao Pronto Atendimento da Cohab, informando oficialmente que os exames laboratoriais destinados aos pacientes do SUS serão suspensos caso a situação não seja resolvida até a data anunciada.

A Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda sustenta que o cenário configura desequilíbrio econômico-financeiro e cita a legislação que permite a suspensão contratual em casos de inadimplência superior a 90 dias por parte da administração pública.

A possível paralisação preocupa, já que pode impactar diretamente atendimentos básicos e de urgência no município, comprometendo exames essenciais para diagnósticos e acompanhamento de pacientes da rede pública.

“Desta feita, NOTIFICAMOS a Prefeitura Municipal de Ourinhos a providenciar imediatamente a regularização das pendências acima relacionadas devidamente acrescidas dos juros moratórios e correção monetária ante a morosidade no adimplemento das obrigações, conforme previsto em lei, bem como disposto contrato administrativo e seus aditamentos e/ou anexos. Caso essa Municipalidade efetue os pagamentos devidos, os serviços continuarão sendo executados em sua mais perfeita normalidade nos termos estabelecidos contratualmente.”, diz o documento.

SECRETARIA DE SAÚDE – Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos informou que recebeu a notificação extrajudicial da Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda sobre a possível suspensão dos exames a partir de 30 de junho e afirmou que acionou imediatamente a Prefeitura e a Secretaria de Finanças para buscar a regularização dos pagamentos.

A pasta esclareceu ainda que não é responsável pela quitação de fornecedores, atribuição que cabe à Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, e reforçou que segue adotando medidas para evitar prejuízos à população e garantir a continuidade da assistência aos usuários do SUS.

A Prefeitura também já foi questionada pela reportagem, mais ainda não se posicionou sobre o assunto.