Mesmo com a organização das polícias, indivíduos produzem, armazenam e distribuem material pornográfico envolvendo menores. Especialista fala com exclusividade para o Negocião Digital sobre o que os pais devem fazer para proteger os filhos do assédio online.

Alexandre Mansinho

No início de dezembro de 2022 foi realizada a décima edição da “Operação Luz na Infância”, nome que as autoridades brasileiras usaram para batizar a união de todas as polícias (civis, militares, federal e Interpol) com o foco voltado para o combate à pedofilia. Nesta ocasião, pelo Brasil todo foram realizadas prisões e cumprimentos de ordens de busca e apreensão. O ponto principal dessa operação, naquela época, era o armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças. Em Ourinhos e em outras cidades da região sudoeste paulista foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos com fotos e vídeos, além da prisão de suspeitos.

Por definição, o pedófilo é uma pessoa adulta que possui um desvio de sexualidade, que o leva a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual. O pedófilo é, na maioria das vezes, uma pessoa que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, com ou sem o uso da violência física. Além disso, a lei brasileira inclui no crime de pedofilia a produção, o compartilhamento e o armazenamento de qualquer material audiovisual que possua conteúdo sexual envolvendo pessoas menores de idade. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responde pelo crime de pedofilia quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para esse delito é de quatro a oito anos de prisão mais pagamento de multa.

As investigações de possíveis crimes envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes é constante, uma fonte ligada `Polícia Federal (PF), que pediu que sua identidade fosse preservada, afirmou que na região de Ourinhos são muito comuns os flagrantes de crimes desse tipo: “a responsabilidade direta dessas investigações são das polícias estaduais, a PF entra como colaboradora quando é acionada, sobretudo quando envolve troca de arquivos contendo conteúdo proibido com indivíduos de outros países, nesse caso, a PF trabalha em conjunto com a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para identificar e prender esses bandidos”.

Caminho seguro para os criminosos – O jornalismo do Negocião Digital seguiu as pistas de um grupo de pedófilos que usam redes de sites legais para se encontrarem e, posteriormente, compartilhar material proibido. Determinado site, dedicado para a publicação anônima de contos de conteúdo adulto, é um exemplo de como as pessoas com intenção criminosa se relacionam. No final dos relatos há um espaço para que os leitores façam seus comentários, de forma anônima pessoas revelam que têm interesse por material de pedofilia e deixam e-mails ou outras formas de contato. Há, inclusive, entre os contos, alguns que descrevem agressões sexuais envolvendo menores.

Perguntada sobre tais sites e formas de contato entre pedófilos usando a internet, a fonte anônima da Polícia Federal disse que há investigações ativas o tempo todo envolvendo as polícias, mas a denúncia dos cidadãos ainda é a arma mais poderosa. Há, além dos meios comuns de denúncia, a SaferNet (https://new.safernet.org.br/denuncie), que é uma organização que reúne informações sobre crimes virtuais com o objetivo de ajudar as autoridades pelo mundo todo.

Palavra de uma especialista – Dra. Patrícia Sucla, especialista em psicologia, conversou com o Negocião Digital e falou sobre a importância dos pais estarem sempre atentos aos hábitos dos filhos nas redes sociais e nos fóruns: “não é muito diferente do que acontece com os relacionamentos no mundo real: é importantíssimo que os pais saibam quais são as pessoas com as quais os filhos se relacionam, e quando se trata do meio virtual a regra é a mesma, ou seja, quais são os hábitos dos filhos dentro da rede”. A psicóloga afirma que, acima de tudo, é importante que haja diálogo: “os pais devem conversar com os filhos e falar sobre os riscos de assédio, respeitando a idade de cada criança (…) a proibição nunca é a melhor alternativa, porque o jovem vai acessar conteúdos e ter contato com pessoas às escondidas, e isso aumenta o risco dele se tornar uma vítima”.

Dra. Patrícia ainda ressalta que a violência e o assédio acontece também no mundo real e que os pais não devem ter vergonha de abordar esse assunto e colocarem-se como um “lugar seguro” para que a criança possa contar sobre possíveis aproximações inadequadas de qualquer que seja a pessoa, seja na vida real ou no meio eletrônico.

Pedofilia identificada em plataformas de jogos online – um homem de 19 anos, suspeito de integrar um grupo especializado em crimes de pedofilia e compartilhamento de material pornográfico infantil, foi preso no dia 28 de maio deste ano por agentes do 11º Distrito Policial de Campinas, que executaram os mandados relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na Internet, inicialmente noticiados pela Polícia Federal. As investigações também contaram com apoio da ONG National Center For Missing And Exploited Children (NCMEC).

Segundo a Polícia Civil, os criminosos atuavam em plataformas de jogos on-line, utilizando códigos e palavras-chave para se reconhecerem. A partir desses sinais, migravam para outros aplicativos onde compartilhavam conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. O suspeito foi localizado após uma denúncia de uma ONG estrangeira que busca crianças desaparecidas. A entidade notificou as autoridades brasileiras sobre imagens de abuso sexual infantil sendo compartilhadas a partir de um endereço IP em Campinas.

O caso foi registrado com os seguintes crimes: possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo de pornografia infantil; associação criminosa; cumprimento de mandado de busca e apreensão; cumprimento de mandado de prisão temporária e oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, ou publicar material pornográfico infantil.

Ourinhos na rota da pedofilia – a Polícia Civil foi contactada, via Lei de Acesso a Informação, sobre eventuais investigações que estejam sendo feitas na cidade. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que tais informações são sigilosas, pois podem atrapalhar o curso do trabalho policial, no entanto, reforçou a importância de que a população denuncie pelos canais adequados. A própria SSP tem um site dedicado a receber essas informações de forma anônima (https://www.webdenuncia.sp.gov.br/cidadao/denuncie) além do disque 197 e do disque 100.