O retorno é obrigatório, com exceção de alunos de comprovem através de atestados médicos o impedimento

Marcília Estefani

A Prefeitura de Ourinhos, divulgou nesta quarta-feira, 3/11, a normativa 06-2021, que regulamenta o retorno de 100% das aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, 8/11, conforme orientação da Resolução Seduc 109 de 28/10/2021.

Para este retorno, as aulas deverão ser retomadas obrigatoriamente e integralmente, seguindo a risca todas as orientações discriminadas no documento, com 100% do atendimento dos alunos para as aulas e demais atividades presenciais.

As instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino deverão organizar-se e adequar-se conforme orientações expedidas pela SEDUC, observando-se as seguintes orientações:

– Planejar e realizar as atividades escolares de modo a evitar grandes aglomerações, garantindo a execução dos protocolos de saúde.

– Seguir os protocolos sanitários, como o uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool gel;

– Realizar o monitoramento de risco da propagação da Covid-19, comunicando imediatamente os casos suspeitos e confirmados à Secretaria Municipal de Educação para que esta notifique a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica, para as providências cabíveis.

Não será obrigatória a presença de alunos nas seguintes condições:

– Gestante ou Puérpera;

– Estudantes pertencentes ao grupo de risco para Covid-19.

Os impedimentos descritos deverão ser comprovados através de atestado médico. Os responsáveis legais pelo aluno deverão assinar declaração onde comprometam-se com a participação destes estudantes em atividades remotas.

Para estes casos especiais, a instituição de ensino deverá oferecer as atividades impressas, para garantia o ensino remoto enquanto durar o afastamento.

Veja normativa na íntegra:

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