Letícia Azevedo

Começa a ser paga nesta segunda-feira (26), a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionista do INSS.

O depósito será feito na folha mensal de pagamento entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. A antecipação de metade do 13º salário acontece desde o ano de 2006, mas a decisão é tomada todos os anos, conforme a economia nacional. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 do mesmo mês.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

• aposentadoria de qualquer natureza
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

• amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
• renda mensal vitalícia (RMV)
• amparo previdenciário rural
• auxílio suplementar por acidente de trabalho
• abono de permanência em serviço
• pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
• servidor aposentado pela autarquia empregadora
• salário-família

Em caso de dúvidas, o aposentado ou pensionista deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ligar para o órgão no telefone 135.