quinta, 03 de outubro de 2024
Publicado em 01 dez 2020 - 15:26:06
Em entrevista exclusiva ao Negocião na última terça-feira, 25, o grupo falou um pouco sobre suas origens e aspirações e explicou como vai funcionar este mandato coletivo.
Marcília Estefani
Fato histórico em nossa cidade, pela primeira vez, a Câmara Municipal de Ourinhos terá um mandato coletivo, eleito com 1058 votos, representado por uma mulher, a candidata eleita Roberta Stopa, do Coletivo ENFRENTE! composto ainda por mais três mulheres e um homem.
Em entrevista exclusiva ao Negocião na última terça-feira, 25, o grupo falou um pouco sobre suas origens e aspirações e explicou como vai funcionar este mandato coletivo.
Conheça os integrantes do Coletivo ENFRENTE!
Camila Zaina Drumond – assistente social, produtora cultural, trabalha no CRAS de Ourinhos e reside na cidade.
Roberta Stopa – assistente social, com doutorado em serviço social e estudo em políticas públicas, trabalha há 11 anos na agência do INSS de Ourinhos.
Andréia Santos – mãe de três filhos, empreendedora na área de locação de brinquedos para festas.
Danilo Santos – metalúrgico, soldador, faz parte do Coletivo CrewAtividade, movimento Hip Hop, participa do grupo Gestor do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados de Ourinhos), casado com Andréia Santos, com quem fundou o ‘Natal Feliz do Recanto dos Pássaros’ em Ourinhos.
Mariza Barleto – professora aposentada pela Universidade Federal de Viçosa/MG, trabalhou 30 anos no ensino superior com pesquisas de extensão, desenvolvendo muitas atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Responsável por criar em Ourinhos junto de Camila Zaina e outras pessoas o Fórum Permanente de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Ourinhos. Tem formação também em psicologia social, políticas públicas.
O que é um Coletivo?
Coletivo é um grupo de pessoas unidas pelos mesmos ideais, com o intuito de ocupar determinados espaços ou discutir determinados temas de interesse comum.
Como surgiu o Coletivo ENFRENTE!
O Coletivo ENFRENTE! nasceu em 2019 através de diálogos entre um grupo de amigos sobre a necessidade da discussão de políticas públicas municipais, baseado nas militâncias individuais de cada um e a necessidade de se construir algo mais concreto em relação às políticas públicas.
“O grupo se uniu pelas suas afinidades e a ideia da candidatura foi construída junto, mas o Coletivo é muito maior que a candidatura e conta com muitos outros membros”, diz Camila.
Surgiu com o objetivo de agregar pessoas e trazer à tona a participação popular nos assuntos do município, de acordo com suas bandeiras de luta: Fomentar a participação e organização popular e comunitária; enfrentamento da violência contra a mulher, política municipal de cultura, política municipal de meio ambiente, política municipal para juventude, proteção dos animais, política municipal para pessoa com deficiência e efetividade de ações da vigilância sanitária.
Andréia ressalta que, através dessas ações, em seu bairro por exemplo, o Recanto dos Pássaros, muitas pessoas já foram conscientizadas de seus direitos de cidadãos, deixando de ver política como um favor.
Como funciona uma candidatura coletiva
Fato inédito em Ourinhos, na candidatura coletiva o vereador eleito compartilha as decisões do mandato com o grupo. Esse modelo não é previsto na lei e exige um acordo informal entre os integrantes.
Ainda segundo Mariza, com o decorrer das reuniões, dos encontros, foram percebendo que as ideias do coletivo iam de encontro às necessidades das pessoas, o que proporcionou um grande crescimento, culminando com os resultados das eleições.
Como funcionam mandatos coletivos
As candidaturas coletivas são aquelas formadas por um grupo pequeno de pessoas, em torno de 5 a 10, que já atuam juntas e seguem a mesma ideologia.
Os mandatos coletivos e compartilhados não são previstos na lei e envolvem um acordo informal entre um candidato e um grupo de pessoas que vão ajudar a definir os votos e posicionamentos de forma compartilhada.
Como o TSE só reconhece um candidato, os grupos precisam sempre definir uma pessoa, que vai ser registrada no tribunal e, oficialmente, será considerada a candidata e caso seja vencedora, será também oficialmente responsável pelo cargo.
No caso de Ourinhos, a escolhida para representar o grupo foi Roberta Stopa. “Eu me disponibilizei e o grupo todo aceitou, confesso que tinha muita vontade, mas foi tudo muito natural, eu sou a representante, mas dentro do Coletivo somos todos iguais”, conta Roberta.
Dinâmica diante do dia a dia da Câmara
Sobre a dinâmica que será seguida durante o trabalho no legislativo, o Coletivo afirma que, embora o mandato coletivo ainda não seja regulamentado, todos vêm se preparando muito para isso. Roberta estará a frente e ocupará a cadeira durante as sessões, levando sempre a opinião coletiva.
“Eu estarei a frente, mas assim como construímos juntos a candidatura, a campanha, vamos construir este mandato. Vamos debater juntos as pautas, os projetos de lei serão feitos em unidade e consenso (…) a priori será como na campanha, é a possibilidade de ter mais pessoas num ambiente muito restrito, geralmente dominado por homens”.
Sobre o posicionamento da representante diante de situações que exijam votações em caráter de urgência, Mariza ponderou que existe um regimento e de acordo com ele, as pautas devem ser apresentadas até a quinta-feira, para ser estudada e levada para a sessão na segunda-feira. Porém, em casos de necessidade, a representante sempre saberá o que fazer levando em consideração as opiniões de todos.
“As questões importantes do município já vêm sendo estudadas pelo Coletivo. A gente tem se preparado, o pensamento e orientação estão bem entrosados e há uma confiança bastante consolidada entre nós. A gente vai se adaptar, tentar fazer os consensos, os entendimentos com os colegas da câmara, mas a Roberta sempre saberá como agir diante da opinião do Coletivo”.
Posicionamento na Câmara
Questionados a respeito do posicionamento do grupo na Câmara de Vereadores, sobre alianças políticas, tanto vereadora como os covereadores afirmaram não ter feito alianças políticas, não tiveram apoio de nenhum candidato.
O posicionamento do Coletivo na Câmara será de realizar o trabalho do vereador, que é de fiscalizar. “Queremos ser vereadores e desempenhar o papel de um vereador, ou seja, fiscalizar, ir ao encontro da necessidade do povo, e para isso não podemos ter ‘lado’, não dá prá ser a favor ou contra ninguém”, afirma Roberta.
Segundo Danilo, o mandato deve ser como a campanha, totalmente transparente.
Campanha muito transparente através de uma Vaquinha Eleitoral
Sobre a Campanha, Roberta explicou que foi feito um financiamento coletivo de campanha – Vaquinha Eleitoral, através de um site de financiamento coletivo de acordo com o TSE, através do qual receberam cerca de 55 doações de apoiadores que acreditaram na candidatura coletiva e em seus integrantes.
“O que nós recebemos representou quase 90% da nossa meta, as pessoas que nos ajudaram fizeram de livre e espontânea vontade, por conhecer e aprovar a nossa proposta, não teve promessas e nem trocas”.
Salário também será compartilhado
Como ainda não há uma regra para este tipo de candidatura, o ENFRENTE! buscou exemplos de outros coletivos. O vereador tem direito a um assessor, portanto, um integrante do grupo ocupará este cargo. A remuneração da vereadora eleita deve ser também compartilhada com os covereadores. “Ainda não temos a forma certa, isso também será discutido ainda, mas vamos partir destes exemplos”.
Esperança de uma política diferente
O Coletivo ENFRENTE! deixou bastante claro durante a entrevista e em suas considerações finais, que a intenção é desenvolver uma política diferente.
“É possível fazer uma política diferente, é a questão da politicagem que desagrada e afasta as pessoas, temos a esperança de um mandato potente e forte”, diz Camila.
Em nome de todos, Mariza finaliza dizendo que essa campanha modificou todo o grupo. “Foi algo muito bom na vida de cada um de nós e nos tornou pessoas melhores. Daqui prá frente a esperança é que isto continue e que possamos colaborar para que a Câmara se torne um local mais legal, um espaço de mais participação, que as pessoas gostem de ir, de ouvir os seus representantes, um espaço amigável, de colaboração, de empatia, um lugar melhor. Esperamos poder contagiar as outras pessoas também nessa alegria que estamos vivendo”.
Mais informações sobre os trabalhos e propostas do Coletivo ENFRENTE! podem ser encontradas no facebook Coletivo ENFRENTE; instagram enfrente.coletivo e pelo canal do youtube Coletivo EnFrente
Mandatos Coletivos no Brasil
Nos últimos oito anos, o número de candidaturas coletivas no Brasil saltou de três para 257. Destas, pelo menos 17 foram eleitas no pleito municipal de 2020 – não há um cálculo oficial do TSE, já que a modalidade não é reconhecida oficialmente.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 379, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que prevê regulamentação dos mandatos coletivos, está parada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desde 2017.
No interior de São Paulo, a cidade de Santo Antonio do Pinhal também elegeu o Coletivo Mutirão para uma das cadeiras da Câmara de Vereadores.
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