Profissionais se manifestam pelo direito ao novo piso. Segundo a prefeitura, a secretaria aguarda movimentações de entidades do 3º setor e de empresas terceirizadas para sua completa efetivação. 

Marcília Estefani

A prefeitura de Ourinhos se manifestou mais uma vez na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, a respeito do Novo Piso Nacional da Enfermagem, já implementado no município, que aguarda movimentações de entidades do 3º setor e de empresas terceirizadas para sua completa efetivação.

Em cumprimento à Lei 14.434/2022, a administração já realiza os pagamentos desse piso aos seus funcionários diretos há mais de um ano, porém, entidades terceirizadas ainda não encaminharam os necessários planos de trabalho para receberem o repasse correspondente.

O secretário de saúde, Donay Neto, em atenção ao ofício n° 703/2023 do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Ourinhos e Região, esclareceu a situação. Ele destacou o empenho da Secretaria de Saúde em mobilizar esforços para a efetivação dos repasses às entidades contempladas, como APAE, AADF e ASCMO. Porém, ressaltou a necessidade do envio dos planos de trabalho por parte destas entidades, o que ainda não ocorreu. Donay Neto ainda enfatizou que, uma vez recebidos os planos de trabalho, a secretaria procederá rapidamente com os aditamentos de contrato para o repasse dos recursos.

Em paralelo, a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos solicitou prorrogação do prazo para a entrega de seu Plano de Trabalho referente ao Piso da Enfermagem. A alegação da Santa Casa é que há inconsistências nas planilhas recebidas da Secretaria, que estão sendo confrontadas com as da instituição para validação dos dados. A entidade informou que protocolará o ofício com tal solicitação na próxima segunda-feira.

MANIFESTAÇÃO – Na manhã desta terça-feira, 24, profissionais da Santa Casa de Misericórdia e de outras entidades do 3º setor se reuniram em frente ao Posto de Saúde I de Ourinhos, em manifestação ao direito de receberem seus pagamentos de acordo com a nova Lei.

A Prefeitura de Ourinhos esclarece que está pronta e disposta a efetuar os pagamentos. Os recursos, inclusive, já estão reservados em conta, aguardando apenas as ações necessárias por parte das entidades, em especial da Santa Casa, para que possam ser liberados.

A população e os profissionais de saúde aguardam ansiosamente a resolução deste impasse, confiantes na responsabilidade e comprometimento de todas as partes envolvidas.