José Luiz Martins

Não é de hoje que a precariedade da iluminação pública em Ourinhos é um problema que aflige a população principalmente nos bairros de periferia da cidade. As queixas são constantes, basta conferir a enormidade de pedidos de reparos e principalmente de troca de lâmpadas feitos pelos vereadores a cada sessão do legislativo. Tanto a CPFL quanto a Prefeitura, que dividem as responsabilidades pela manutenção da iluminação nas ruas do município, são alvo de muitas reclamações e críticas por parte da população.

Andando pela cidade à noite e prestando um pouco de atenção, é possível verificar que em várias localidades os problemas persistem. Ourinhos possui mais de 15 mil pontos de iluminação, porém ruas praticamente às escuras e postes com lâmpadas queimadas, entre outros problemas relacionados, continuam a fazer parte do cotidiano dos ourinhenses.

Desde que a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para os municípios o ônus financeiro da manutenção do serviço e, embora o município tenha criado uma taxa, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública exclusiva para custear o serviço a situação parece ter piorado. A base de cálculo da CIP é a tarifa de iluminação pública que a prefeitura pagava à concessionária CPFL até a resolução entrar em vigor.

A CIP tem gerado uma receita de mais de 300 mil mensais e conforme informações da prefeitura, dos 53.202 consumidores de energia elétrica da cidade, cerca de 3.000 são isentos devido a benefícios sociais. O restante é pago pelos outros consumidores sejam nas categorias residenciais, comerciais e industriais. As alíquotas são proporcionais ao consumo com os valores girando de R$ 1,11 a R$ 44,46 conforme cada categoria e são cobrados nas contas de luz da CPFL.

Mas as dificuldades para que se consiga que casos de falta de iluminação sejam resolvidos de forma rápida ou em tempo satisfatório é desanimadora. De acordo com o relato de um morador da Vila Musa, sabedor de que o serviço não é mais de competência da CPFL, há uma semana ele solicitou reparo de iluminação pública na Prefeitura, mas o problema continua. Inconformado ele procurou novamente a CPFL e foi informado que a empresa não poderia fazer nada. De volta à prefeitura a informação dada foi de que a demora se deu em função do feriado prolongado e que a Prefeitura não possui plantões fora do horário de expediente, sejam noturnos ou finais de semana e feriados.

Já na última segunda-feira, dia 17, foi feito um contato com a CPFL para a solicitação de reparo de iluminação em um poste cuja lâmpada está quebrada, solta e pendurada conforme uma reclamação que chegou até a reportagem. Pelo telefone 0800 772 2106 fomos informados que, embora a empresa seja responsável por parte manutenção da iluminação pública, ela não faz a troca de lâmpadas e presta esse tipo de manutenção.

A companhia informou ainda que desde o ano 2000 a responsabilidade pelo fornecimento e troca das lâmpadas cabe ao município, e solicitou que a reclamação e o pedido fossem feitos à Ouvidoria Municipal pelo telefone 3302-6000. Feita a ligação à Ouvidoria ainda na manhã do dia 17, a solicitação foi registrada no sistema que gerou um número de protocolo de atendimento que foi enviado via mensagem de SMS para um telefone celular.  

A informação que se seguiu foi de que neste caso, depois de registrado o pedido, é gerado abertura de um processo que é encaminhado aos setores competentes para o atendimento da reclamação. Quanto ao tempo para o atendimento da solicitação a Ouvidoria informou que devido ao grande número de pedidos de troca de lâmpadas e outros serviços de manutenção o prazo para atendimento seria de três dias.

Na quinta-feira dia 21, até o fechamento desta edição a munícipe Larissa de Brito, autora da reclamação informou à reportagem que fez novos contatos com a Ouvidoria cobrando a solução do problema mas ainda não foi resolvido. “Já passou do prazo para consertar como foi informado, já liguei na prefeitura quarta-feira, na quinta e a resposta é que irão resolver mas nada até agora… Moro sozinha e em frente da minha casa está um breu só. Tenho medo e não é a primeira vez que esse poste tem problema e é sempre demorado, tem que ficar ligando lá senão nada acontece.