Marcília Estefani

A Prefeitura Municipal de Ourinhos publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição do dia 3 de agosto, rescisão unilateral do Termo de Colaboração firmado com a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes. Veja na íntegra os termos da publicação:

“Tendo em vista as manifestações da Comissão Especial para Análise Minuciosa da Prestação de Contas da Cooperativa das Artes, nomeada pela Portaria n° 385/2018 e parecer jurídico que ora acolho como fundamento da decisão e esta integra, proferida nos autos do Chamamento Público sob o nº 04/2017 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Sexta-feira, 03 de agosto de 2018 Contém 17 páginas 9 – Processo nº 1576/2017, DETERMINO a (I) RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Colaboração firmado com a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, (II) seja realizada cópia integral deste processo para envio ao Ministério Público Estadual, (III) com relação ao pedido de devolução integral dos valores repassados a Cooperativa, requeiro a Procuradoria-Geral do Município parecer acerca desta necessidade, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados. Encaminhe-se o presente à Diretoria de Licitação e Compras para a adoção das medidas cabíveis”.

Tal decisão causou grande surpresa aos cooperados e professores da Escola Municipal de Música e Escola Municipal de Bailado, que temem por seus salários e destino da cooperativa. O assunto já se espalhou pelas redes sociais gerando dúvidas nos pais e alunos em relação a continuidade das aulas.

Nesta terça-feira, 7, o advogado que representa os cooperados irá procurar o executivo para se inteirar da situação e dos desdobramentos do caso.