terça, 16 de julho de 2024

Prefeitura de Ourinhos intensifica fiscalização em terrenos baldios

Publicado em 25 fev 2021 - 14:40:40

           

Esta ação contempla a Diretiva de Estrutura e Educação Ambiental e os ODS 03, 12 e 15 da agenda 2030 da ONU

 

Da redação

 

A Prefeitura de Ourinhos intensificou a fiscalização de terrenos baldios com o objetivo de diminuir a incidência de vetores e contaminação do solo.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, de 04 de janeiro a 11 de fevereiro deste ano, foram feitas 220 notificações de terrenos com mato alto ou sujos.

Caso o terreno não esteja de acordo com a lei, o proprietário é, em primeiro momento, notificado e orientado a efetuar a limpeza e roçada no prazo máximo de 15 dias.

 

 

Não providenciando a limpeza é emitida uma multa no valor de 10 UFM, o que corresponde a aproximadamente R$ 1.050,00, mais custos envolvidos caso a limpeza seja feita pela Prefeitura.

Uma vez ciente e notificado da obrigatoriedade de manter o terreno limpo, esta notificação tem validade de cinco anos, não cabendo mais em uma próxima ocorrência a etapa de notificação mais sim a autuação direta.

Esta ação contempla a Diretiva de Estrutura e Educação Ambiental e os ODS 03, 12 e 15 da agenda 2030 da ONU.

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