José Luiz Martins

Gastos com imprensa e propaganda foi o assunto que mais chamou atenção na última sessão do legislativo ourinhense na terça-feira, 03/11. O vereador Inácio J. B. Filho apresentou uma moção de congratulações ao juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, de Currais Novos no Rio Grande do Norte.

Inácio elogiou o magistrado por suspender os pagamentos e serviços de publicidade do governo daquele estado, considerados desmedidos e abusivos. Conforme a sentença, o governo potiguar vem gastando muito mais com publicidade do que com a saúde pública e a medida judicial deve perdurar até que o Estado garanta o direito à saúde de pacientes da cidade.

A decisão faz parte de um processo que obriga órgãos de comunicação a enviar demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento. Para o vereador Inácio, o que ocorre em Currais Novos tem muita semelhança com o que ocorre em Ourinhos, onde o atendimento a saúde não tem funcionado de maneira satisfatória. 

Conforme o edil, todos os vereadores ourinhenses puderam constatar através de apuração feita por ele, os gastos abusivos com imprensa e propaganda desde o último mandato do ex prefeito Toshio. Na última sessão Inácio apresentou ao plenário os valores gastos pelo executivo no último quadrimestre de 2015, fazendo um comparativo com as necessidades existentes na área da saúde pública no município. 

Ele chamou a atenção sobre o jornal A Gazeta Regional, que no mês de setembro recebeu R$ 15 mil da prefeitura, o que equivale ao subsídio de dois vereadores, segundo o edil. O jornal está no topo da pirâmide dos que recebem da prefeitura para só falar bem da prefeita. 

Inácio seguiu enumerando os valores recebidos por outros jornais e sites, enfatizando que, enquanto pessoas padecem sem atendimento adequado de saúde, sem exames e até realização de cirurgias, a prefeitura gasta excessivamente com propaganda. Leia a seguir os principais trechos do contundente pronunciamento do vereador transmitido ao vivo pela TV Câmara – Ourinhos. 

 “(…) quem paga tudo isso é você que está me assistindo (…) é claro que existem outros sites, mas eu peguei os que mais recebem e são justamente aqueles que vivem detonando o presidente desta casa. Estiveram aqui tentando extorquir o presidente e outros vereadores e vivem puxando sardinha pra prefeita, são verdadeiros paus mandados do executivo ou seja, recebem o dinheiro que nós aprovamos para nos arrebentar. Inclusive esse senhor Paulo do jornal Gazeta está em um inquérito no Ministério Público, com representação no Tribunal de Contas e na Receita Federal pois o CNPJ do jornal está cancelado. Eu não entendo como é que ele consegue receber da prefeitura, salvo melhor juízo ele não tem certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa mas, a prefeitura de Ourinhos é a mamãe Noel, ela faz tudo. (…) 

Em certo momento, Inácio fez alusão a gastos de 2012, ano da campanha eleitoral que elegeu Belkis, período no qual as somas dispendidas com imprensa e comunicação teriam sido exorbitantes quase triplicado. Segundo ele, esse fato chamou muito a atenção do Ministério Público que investiga o caso em inquérito desde o início de 2015. 

A comparação foi feita com valores anteriores, da segunda gestão de Toshio Misato e posterior as eleições de 2012, ou seja, com os valores de 2013 a 2015 durante a atual administração. Para ele os jornais que são distribuídos gratuitamente em balcões de padarias e outros estabelecimentos comerciais, na verdade são financiados pela prefeitura e quem paga é a população.

“Vocês deram sorte de eu não ser vereador em 2012 senão vocês estariam na cadeia, eu nunca vi tamanha roubalheira na nossa cidade é só verificar os números. (…) eu fiquei impressionado também com os valores gastos com a Revista Atual e out door, tem uma empresa aqui com R$ 9.600,00 todo mês. Eu nunca vi gostar tanto de anunciar em out door igual a prefeita Belkis, mas isso é um vício que vem vindo desde a época do Toshio. Eu considero R$ 15 mil para o Gazeta muito dinheiro, absurdo (…) e essa historinha de que esse jornal e outros é dado de graça, isso é uma mentira. Não tem nada de graça não. Quem está pagando é você que está me assistindo, é tudo pago muito caro, é o povo que está pagando. Então temos que parabenizar esse juiz que travou a verba de publicidade lá no Rio Grande do Norte enquanto tem uma grande demanda por saúde que não é cumprida. Vejam o vereador Tico, ele não sai lá da promotoria no fórum levando reclamações da população com pessoas precisando de atendimento médico e o secretário de saúde muitas vezes diz que não tem dinheiro. (…) já a Única Propaganda (agência que gerencia verbas publicitárias da PMO) então, nem se fala, recebeu 46 mil em setembro (…) somando os valores dos três últimos meses, pasmem, foram R$ 565.432,00 os gastos com propaganda em Ourinhos enquanto falta saúde e asfalto de qualidade para a população”.

GASTOS PREFEITURA E SAE DE OURINHOS COM PROPAGANDA

 VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE OURINHOS

PERÍODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2015

RAZÃO SOCIAL           NOME FANTASIA                   VALOR

JORNAIS  

A Gazeta Regional de Ourinhos Ltda. Jornal A Gazeta Regional R$ 81.600,00

A. H. Aurélio ME Jornal Tribuna Ourinhense R$ 68.702,90

LCE Editora e Comunicações Ltda. Jornal Diário de Ourinhos R$ 43.540,25

Edite Farah Ourinhos ME Jornal Folha de Ourinhos R$ 35.201,15

Jornal Novo Negocião Ltda Jornal Novo Negocião R$ 1.130,00

S. R. de Bastiane ME Jornal Ofertão Classificados R$ 8.000,00

EMISSORAS DE TV  

A. T. Angelo ABN TV R$ 49.046,10

TV Bandeirantes de Presidente Prudente Comissão Agência TV Bandeirantes R$ 1.000,18

TV Bauru Ltda. Comissão Agência TV TEM R$ 21.323,24

TV Bandeirantes de Presidente Prudente R$ 4.003,73

TV Bauru Ltda. TV TEM R$ 85.295,93

EMISSORAS DE RÁDIO  

Divisa FM Stereo de Ourinhos Ltda. Comissão Agência Rádio Divisa FM R$ 10.717,69

LCE Editora e Comunicações Comissão Agência Diário de Ourinhos R$ 3.160,00

New Propag Comunicação Ltda. Comissão Agência Rádio Itaipu FM R$ 12.561,40

New Propag Comunicação Ltda. ComissãoAgência Rádio Clube AM R$ 12.522,80

Rádio FM Norte Pioneira Ltda. Comissão Agência Rádio Jovem Pan R$ 1.208,40

Rádio Sentinela de Ourinhos Ltda. Comissão Agência Rádio Sentinela R$ 10.163,40

Rádio FM Norte Pioneira Ltda. Comissão Agência Rádio Globo AM R$ 176,00

Sampaio & Sampaio Produções Ltda. Comissão de Agência R$ 4.650,00

Divisa FM Stereo de Ourinhos Ltda. Rádio Divisa FM R$ 42.870,77

Fund. Cult. Missões de Vida de Ours. Ltda. Rádio Melodia FM R$ 2.334,00

New Propag Comunicação Ltda. Rádio Itaipu FM R$ 50.244,80

New Propag Comunicação Ltda. Rádio Clube AM R$ 50.091,20

Rádio FM Norte Pioneira Ltda. Rádio Globo AM R$ 5.537,60

Rádio Sentinela de Ourinhos Ltda. Rádio Sentinela AM R$ 40.652,16

SITES  

Fabiane Sampaio Minucci Site Reporter na Rua R$ 47.750,00

W. Florêncio Me Site Jornal Tabloide R$ 39.250,00

L. de A. Machado Editora de Jornais ME Site J Povo R$ 23.750,00

Diemmys Rodrigues Rosa Site Portal Ourinhos R$ 7.250,00

Rodrigo Fernandes Mendes da Silva Site AKK R$ 2.550,00

REVISTAS  

C . P Guimarães Junior Comunicação ME Revista Atual R$ 32.500,00

P. A. S. Daré Revistas ME Revista Decorarq R$ 13.800,00

Damar Publicidade e Propaganda S/S Ltda. Daércio Neto Loc. Publ. R$ 762,50

FOTÓGRAFOS  

Jairo Pedro Luiz dos Santos Fotógrafo R$ 10.450,00

Marcelo Fernandes Brasil Marcelo Fotógrafo R$ 10.700,00

EMPRESAS DE OUTDOORS  

Roberto Palermo Empresa de Outdoors R$ 67.620,00

Ourinhos Outdoor Ltda. Me R$ 5.175,00

Visão Midia Sociedade Simples Ltda. Me Visão Outdoors R$ 937,50

OUTRAS EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS  

Fernanda Ribeiro Jornalista R$ 5.950,00

Indústria Gráfica Digital Maringá ME R$ 6.930,00

Angelina de Souza Maria R$ 10.025,00

Lucio Frare Garcia R$ 500,00

Luis Eduardo B. Antognetto ME Edu Balla – radialista R$ 7.950,00

Esfera Prod. E Comércio de Filmes Ltda. R$ 300,00

Espaçograf Prod. E Div. De Outdoor Ltda. R$ 5.250,00

Evangelista Inocêncio Batista R$ 2.050,00

Nicolas Coutinho Garrido Me R$ 2.100,00

Única Propaganda Ltda. EPP Agência distribuidora da verba PMO R$ 255.186,97

Valdemir Pedro da Silva & Cia Ltda. Me R$ 12.080,00

Vanessa Batista Borba R$ 9.500,00

ACF Brasil Comunicação Integrada Ltda. R$ 18.750,00

Cintia Lucia de Oliveira Siqueira R$ 3.750,00

Éder Aparecido Ximenes R$ 1.875,00

Mário Sérgio Cavassani Me Mário Sérgio radialista R$ 1.500,00

Weverson Marquesani R$ 5.470,00

Total de serviços prestados para a SAE sem participação da Única Propaganda R$ 5.814,60

TOTAL DE GASTOS PREFEITURA E SAE – DE ABRIL A SETEMBRO – 2015          R$ 1.263.210,27