José Luiz Martins

A reportagem do NovoNegocião teve acesso aos valores gastos da Prefeitura de Ourinhos com propaganda nos veículos de comunicação da cidade no período de Março a Junho deste ano. O montante é um absurdo e chega a R$ 668.021,21.

Em Março, do valor informado de R$ 45 mil, mais da metade foi gasto com a Agência Única de Propaganda de Maringá; em Abril, praticamente R$ 183 mil. Já em Maio, o valor cresceu assustadoramente para R$ 241 mil e, em Junho, quase R$ 200 mil.

O vereador Inácio J. B. Filho vem denunciando constantemente nas sessões da Câmara os valores que considera injusto para determinados sites, jornais e rádios que imagina serem superfaturados. Entre eles, o site Repórter na Rua (R$ 23 mil), o Jornal Gazeta Regional (R$ 37 mil), o Jornal Tribuna Ourinhense (R$ 35 mil), Jornal Diário de Ourinhos (R$ 20 mil), Site Tabloide (R$ 18.400 mil), Rádios Clube e Itaipu (R$ 59.795,00) e Rádios Sentinela e Divisa (R$ 36 mil), recebidos em apenas três meses.

Segundo Inácio, os jornais de Ourinhos exploram a prefeitura. “Os valores estão comprovados nas Notas Fiscais. Como pode um anúncio no Jornal Tribuna Ourinhense custar R$ 7.300,00, R$ 4.000,00 no Jornal Diário de Ourinhos, R$ 3.250 mil no Gazeta, R$ 3.750 mil na Revista Atual e R$ 5.000,00 na Revista Mais Saúde?”, afirma o vereador.

“Procuramos praticar os mesmos valores tanto para a prefeitura quando para qualquer outro comerciante. Um anúncio de 1 Página em nosso Jornal não passa de R$ 1.100,00”, informa Hernani Corrêa, diretor do Jornal NovoNegocião.

“E os sites? Tem casos em que um banner no site custa R$ 375,00 por dia, enquanto que outros clientes pagam R$ 100,00 por mês, além de ser ilegal, é imoral”, assegura Inácio.

As Rádios de Ourinhos também utilizam do mesmo sistema, segundo o vereador. “Observei nas notas que a prefeitura paga por inserção na Rádio Clube AM, R$ 56,00, R$ 67,00 na Itaipu FM, R$ 122,40 na Rádio Sentinela e R$ 180,00 na Divisa FM. Esses valores são impraticáveis no comércio de Ourinhos, conheço diversos comerciantes que pagam menos de R$ 10,00 por inserção”, emenda o vereador.

“Os valores cobrados por inserção de 30 segundos pelas Rádios  Clube AM, Itaipu FM, comparado aos preços praticados pela Radio Sentinela AM e Divisa FM, nota-se  que a diferença é gritante, ou seja aquelas cobram 1/3 do preços destas, afinal qual é o preço de mercado?”, questiona Inácio.

Finalizando, o vereaor considera que os valores praticados pela Agência Única Propaganda de Maringá também são exorbitantes e existe sim outra maneira de se cotar os anúncios para serem publicados. “Tem que ser em forma de pregão, quem cobra menos, ganha mais. Não é possível pagar R$ 166 mil para uma Agência como a prefeitura pagou nesse período”.

O que diz a Lei 8.666

A Lei 8.666 em seu Art. 15 diz que: as compras, sempre que possível, deverão: 

I – atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;

II – ser processadas através de sistema de registro de preços;

III – submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;

e também a Lei Orgânica do Município de Ourinhos,  em seu artigo 147, inciso XXll, alínea “a” que diz; “em nenhuma hipótese, as obras, os serviços, as compras e alienações resultantes do processo de licitação poderão ser contratados se seus preços forem superiores aos de mercado”.

GASTOS – PREFEITURA DE OURINHOS COM PROPAGANDA

PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2015

RAZÃO SOCIAL                NOME FANTASIA     VALOR

A GAZETA REGIONAL DE OURINHOS LTDA. JORNAL A GAZETA REGIONAL R$ 37.000,00

A. H. AURÉLIO – ME JORNAL TRIBUNA OURINHENSE R$ 35.552,40

A. T. ANGELO ABN TV R$ 20.000,00

ALC DIGITAL LTDA – ME ALC PROPAGANDA R$ 3.375,00

ANDRÉ LUIZ JACQUES PRODUÇÕES – ME R$ 375,00

ANGELINA DE SOUZA MARIA R$ 4.400,00

C.P. GUIMARÃES JUNIOR COMUNIC. – ME REVISTA ATUAL R$ 15.000,00

COMISSÃO DIVISA FM STEREO OURS LTDA RÁDIO DIVISA FM R$ 3.639,53

COMISSÃO NEW PROP. COM. LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 5.989,80

COMISSÃO NEW PROP. COM. LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 5.969,20

COMISSÃO RÁDIO SENTINELA OURS LTDA RÁDIO SENTINELA R$ 3.587,04

COMISSÃO TV BAURU S/A – TV TEM TV TEM R$ 12.616,98

DAMAR PUB. E PROP. S/S LTDA DAÉRCIO NETO LOC. PUBL. R$ 437,50

DIEMMY’S RODRIGUES ROSA SITE PORTAL OURINHOS R$ 3.650,00

DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA RÁDIO DIVISA FM R$ 14.558,11

EDITE FARAH OURINHOS ME JORNAL FOLHA DE OURINHOS R$ 16.000,00

ESFERA PROD. COM. FILMES LTDA – ME R$ 300,00

ESPAÇOGRAF PROD. E DIV. OUTDOOR LTDA R$ 3.500,00

FABIANE SAMPAIO MINUCCI SITE REPÓRTER NA RUA R$ 23.000,00

FERNANDA RIBEIRO R$ 3.850,00

FUND. CULTURAL E COM. MISSÕES DE VIDA RÁDIO MELODIA R$ 2.334,00

IDEON VIDEO PRODUÇÕES LTDA – ME R$ 500,00

IND. GRÁFICA DIGITAL MARINGÁ LTDA R$ 6.930,00

JAIRO PEDRO LUIZ DOS SANTOS JAIRO FOTÓGRAFO R$ 7.350,00

KARINA BARREIROS CORREA R$ 2.000,00

KARONY PAINÉIS LTDA R$ 10.800,00

L. DE A. MACHADO EDITORA JORNAIS ME SITE JORNAL DO POVO R$ 11.000,00

LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA JORNAL DIÁRIO DE OURINHOS R$ 20.000,00

LUCIANO FRARE GARCIA R$ 500,00

LUIS EDUARDO B. ANTOGNETTO OURS ME EDU BALLA R$ 7.200,00

MARCELO FERNANDES BRASIL MARCELO FOTÓGRAFO R$ 7.500,00

MAURICIO WHTEMAN DOS SANTOS – ME GIRO RURAL R$ 4.000,00

NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA ITAIPU FM R$ 23.959,20

NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 23.876,80

NICOLAS COUTINHO GARRIDO ME R$ 1.800,00

P.A.S. DARE REVISTAS – ME REVISTA DECORARQ R$ 13.800,00

RÁDIO SENTINELA DE OURINHOS LTDA RÁDIO SENTINELA R$ 14.348,16

ROBERTO PALERMO PAINÉIS E OUTDOORS R$ 47.040,00

S.R. DE BASTIANI JORNAIS ME OFERTÃO CLASSIFICADOS R$ 3.500,00

TV BAURU S/A TV TEM R$ 50.467,91

ÚNICA PROPAGANDA LTDA – EPP AGÊNCIA DE PROPAGANDA R$ 166.264,58

VALDEMIR PEDRO DA SILVA & CIA LTDA ME R$ 6.250,00

VANESSA BATISTA BORBA R$ 5.400,00

W. FLORÊNCIO ME SITE TABLÓIDE R$ 18.400,00

TOTAL R$ 668.021,21