Alexandre Q. Mansinho

No último dia 22 de setembro o Ministério da Educação anunciou o envio para o Congresso de uma MP (Medida Provisória) que propõe diversas alterações no Ensino Médio. Em todo o Brasil houve quem comemorasse, alegando que são mudanças necessárias; mas houve quem fizesse muito barulho, dizendo que as medidas são imposições baseadas em critérios irreais. Diante de tanta polêmica, o Novo Negocião foi ouvir professores, especialistas e estudantes para saber a opinião dos que serão afetados caso as propostas se concretizem. Entre todas as propostas, três provocaram mais as reações negativas: aumento da carga horária, de 800 horas para 1.400 horas, tornando o estudo integral; a flexibilização do currículo, tornando algumas disciplinas optativas a partir do segundo ano; e a retirada das disciplinas Arte e Educação Física da grade obrigatória. O governo pretende colocar em prática essas medidas no início do ano letivo de 2018. A Profa. Ana Paula de Freitas, doutora em Pedagogia e professora da FAESO (Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos), diz que a proposta do governo é ditatorial e não leva em conta a opinião dos setores envolvidos: “somos contrários aos termos dessa medida provisória. Arte e Educação Física são linguagens, expressão, comunicação, cultura do corpo… ou seja, é o que nos define como humanos. Os conhecimentos gerais não devem ser suprimidos, pois como o aluno poderá decidir qual carreira seguir?”, afirma. Por sua vez, o Prof. Marco Aurélio, doutor em Educação Física e docente da FAESO, é mais contundente nas suas críticas: “o governo propõe, de forma descabida, uma alteração de uma coisa tão importante, todos os setores que têm parte nessa discussão devem ser ouvidos. Sabemos que mudanças devem ser feitas, mas o que o Governo procura é pôr a culpa da evasão no ensino médio em alguém”. Ainda segundo Marco Aurélio, não há condições de impor a forma de estudo integral: “não há estrutura física e nem professores para tornar essa medida efetiva”, afirma. Cláudia Diana da Silva, estudante de Educação Física, vê com preocupação a implementação de tais medidas: “temos o problema da obesidade infantil e juvenil, temos um grande atraso na formação para os esportes e vários problemas relacionados a uma formação deficiente – não é possível flexibilizar o currículo diante de problemas tão sérios”. Cláudia ainda confessa: “tomara que essas medidas não sejam postas em pratica antes de um grande debate”. Rafael Virgílio de Oliveira e Diogo Henrique Pocay Sanches, estudantes do Ensino Médio, têm uma visão bem crítica da situação, embora ainda bem jovens. Rafael diz que o ensino já está defasado e a possibilidade de diminuição da grade de disciplinas só vai piorar a situação: “a retirada de matérias como Arte vai diminuir ainda mais a base que o aluno vai ter para o prosseguimento dos estudos, outras disciplinas como Filosofia e Sociologia são responsáveis pelo desenvolvimento do pensamento crítico – se essas matérias forem opcionais, vai piorar ainda mais a formação dos jovens”. Diogo, por sua vez, alerta que a ampliação da carga horária pode ser uma medida inútil: “com mais tempo na escola, sem a revisão dos conteúdos e a capacitação dos professores, não haverá nenhum benefício”. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Legislativo em 120 dias para não perder a validade. O texto passa inicialmente por uma comissão mista e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado. Serão convidados para um debate ainda sem data marcada, representantes do Ministério da Educação, do Movimento Todos Pela Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Fórum Nacional da Educação, entre outros.