Para regulamentar a problemática de descarte um chip será implantado nas caçambas muito em breve

Letícia Azevedo

O reajuste no valor para locação de caçambas em Ourinhos gerou reclamações de munícipes. Segundo alguns caçambeiros, o reajuste foi necessário devido ao aumento cobrado pela empresa que recebe os resíduos para a destinação do material recolhido.

As caçambas que eram locadas por R$ 120,00 até R$ 160,00, passaram a ser comercializadas por R$ 200,00 a R$ 220,00. Devido à alta nos valores, diversas pessoas procuram por “carroceiros clandestinos” que fazem o descarte do entulho e do lixo em locais inadequados.

USINA DE RECICLAGEM DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Valdir Bergamini, proprietário da única empresa devidamente regularizada para receber o RCC (Restos de Construção Civil), explicou como é feita a cobrança pela destinação do material. “A empresa cobra R$ 10,00 por metro cúbico de entulho. Uma caçamba armazena até 4m³. Normalmente o valor repassado aos caçambeiros é de R$ 40,00 reais. Porém nossa empresa é uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil e não uma cooperativa de reciclagem. Nós deveríamos receber apenas o resto de construção civil, mas não é o que acontece. As pessoas aproveitam a caçamba para fazer o descarte de restos de móveis, restos de alimentos e até animais mortos. Quando as caçambas vêm “contaminadas” com resíduos que não são RCC, nós cobramos um valor diferente, pois temos que dar a destinação ao lixo e isso custa caro. O valor cobrado pelo descarte das caçambas é de R$ 40,00, quando ela apresenta até 10% de resíduos que não são RCC. Acima desta porcentagem é cobrado o dobro do valor, R$80,00 por caçamba, pois aqui além do trabalho da separação, temos também a obrigação da destinação legal desses resíduos”, esclareceu.

Ainda, segundo Bergamini, o número de caçambas diminuiu drasticamente. Ele afirma que algum outro lugar está sendo utilizado para o descarte do entulho. “Nós já chegamos a receber 45 caçambas por dia aqui na Usina, hoje recebemos no máximo 15. Por isso há tanto lixo descartado pela cidade. Aqui nós temos 10 funcionários que trabalham na separação do lixo, nas máquinas que revertem o RCC em produtos que voltarão para o meio ambiente, na fabricação de pisos de concreto e muitas outras coisas que são realizadas aqui. Infelizmente o lixo traz um custo para a Usina e nós precisamos repassar isso ao caçambeiro. Nós não podemos pagar pelo lixo que eles trazem aqui. É necessário que eles conscientizem seus clientes de que a caçamba é feita apenas para coletar restos de construção civil e não lixo doméstico”.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – De acordo com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Amorosini, a estratégia financeira da Usina não tem nenhum tipo de relação com a Prefeitura, por se tratar de uma empresa privada. “Qualquer outro tipo de resíduo que venha na caçamba, a usina tem por obrigação transportar e dar a destinação para um aterro devidamente licenciado. Isso gera um custo elevado e é necessário que o custo seja repassado aos caçambeiros”.

O secretário relatou ainda que, desde que assumiu, conseguiu identificar cerca de 33 pontos de descartes irregulares pela cidade, ou seja, canaviais, áreas próximas a nascentes, áreas de preservação ambiental.

Por conta disso, a prefeitura montou um plano de ação a fim de ao menos identificar quem são as pessoas que descartam lixo nesses locais. “Vamos fiscalizar não só a atividade de construção civil, mas também toda a atividade que envolve o descarte de resíduos. Muito em breve haverá uma regulamentação, com uma espécie de monitoramento desde o momento em que a empresa deixar a caçamba em frente à residência do cliente, até o momento em que ela for retirada e onde os resíduos serão despejados. Fazendo esse acompanhamento, será possível identificar onde e quem está fazendo o descarte irregular dos resíduos. Uma espécie de chip será implantado nas caçambas muito em breve. Será possível acompanhar toda a logística dessas caçambas, faremos o acompanhamento através de sistema computadorizado e assim poderemos contribuir com a diminuição dos crimes ambientais”.

CONVÊNIO COM A AERO – De acordo com Amorosini, o convênio com a AERO – Associação dos Engenheiros da Região de Ourinhos – foi reestabelecido, após passar por investigação do Ministério Público e ficar constatado que não havia nenhum tipo de irregularidade. “A AERO vai ajudar nessa fiscalização, apontando para os fiscais da prefeitura, através de processo administrativo, se o caçambeiro ou qualquer outro profissional liberal que faça limpeza em terrenos, quintais ou até que carregue os restos de construção civil forem flagrados descartando os resíduos em locais inadequados. Eles estarão sujeitos a multa ou até a apreensão do veículo de transporte de materiais”.