sábado, 20 de abril de 2024

Remédios à base de Cannabis (maconha) serão fornecidos sem custo a pacientes pelo SUS já em 2023

Em entrevista ao Negocião, o neurocirurgião Gibran Rufca fala dos benéficos e eficácia do tratamento com a substância e da dificuldade de acesso

 

José Luiz Martins

 

As potenciais propriedades medicinais da Cannabis (vulgarmente chamada de maconha) e seus componentes têm sido objeto de pesquisas e debates acalorados há décadas. O consumo da planta in natura como substância recreativa tem sido considerada uma droga ilegal e crime, um problema de saúde pública em muitos países incluindo o Brasil.

Porém, o seu uso medicinal tem feito cada vez mais governos e suas entidades reguladoras rever legislações e autorizar a produção e comercialização desses medicamentos em escala industrial. No Brasil vários produtos a base de Cannabis estão disponíveis, e a importação desses derivados é geralmente autorizada, no entanto, a importação da planta crua ou partes dela não é permitida.

A introdução no mercado desses medicamentos à base da planta para tratamento de saúde tem permitido que os médicos já possam prescrever remédios derivados da Cannabis para várias patologias tratáveis ​​com consequentes eficácias. “Hoje o uso da Cannabis medicinal tanto o Canabidiol quanto THC, estão amparados em evidências científicas muito boas no combate de algumas patologias, especialmente problemas de patologias neurológicas”, atesta o neurocirurgião Gibran Rufca, formado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), que está estabelecido e atende em Ourinhos há 10 anos.

Entre outras doenças e síndromes a cannabis medicinal também pode tratar ansiedade, sintomas relacionados ao câncer (por exemplo, dor, náusea e apetite reduzido), epilepsia, insônia, esclerose múltipla.

No final de dezembro do ano passado deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram o Projeto de Lei 1.180/19, que garante a inclusão e fornecimento gratuito dos medicamentos à base da Cannabis no SUS – Sistema Único de Saúde em todo estado. As audiências públicas ouviram cerca de 33 especialistas ligados a entidades representativas de vários setores, que se debruçam há anos para o desenvolvimento medicinal, científico e comercial da Cannabis no país.

Sobre a aprovação da distribuição dos medicamentos pelo SUS o Neurologista, em entrevista a reportagem do Negocião comemorou, “a gente recebe com muita alegria essa notícia porque isso acontecendo da maneira correta e de maneira efetiva vai ajudar muitas pessoas que sofrem de problemas sérios de saúde”.

A medida pode aliviar o sofrimento de milhares de pessoas que fazem tratamento com medicamentos feitos com a planta, além de evitar a recorrente judicialização a qual muitos pacientes são obrigados a recorrer para garantir os remédios que são de altíssimo custo.

Remedios a base de Cannabis

 

Confira a seguir entrevista exclusiva do Neurologista Gibran Rufca sobre o tema:

 

– Os remédios à base de cannabis funcionam mesmo no tratamento de algumas patologias?

Sim, hoje a Cannabis medicinal tanto o Canabidiol quanto THC já possuem evidências científicas muito boas no combate de algumas patologias, especialmente problemas e patologias neurológicas com dor crônica como, por exemplo, a fibromialgia, enxaqueca. E outras dores da coluna, epilepsia, principalmente epilepsias graves no autismo, na doença de Alzheimer, doença de Parkinson, entre outros problemas.  Essas são as principais patologias tratadas hoje pela cannabis medicinal.

– Quais os casos na sua especialidade em que são recomendados?

Na minha especialidade, eu que sou neurocirurgião e cirurgião de coluna, a minha principal prescrição é para dor crônica, casos de dor crônica de coluna e outras dores crônicas como lesões de nervo, fibromialgia, enxaquecas graves. Além disso, na neurologia clínica que é minha especialidade, muitos colegas têm utilizado realmente no tratamento das epilepsias de difícil controle.

– Sabe dizer em quais outras especialidades médicas também há resultados positivos com esse tipo de medicamento?

Outras especialidades também tem utilizado, por exemplo, os psiquiatras estão utilizando nos tratamentos de alguns transtornos de ansiedade, transtornos depressivos. Na oncologia o canabidiol tem sido utilizado no tratamento dos efeitos colaterais da quimioterapia e da radioterapia. E tem alguns estudos que mostram ajuda no controle de alguns tumores, mas isso ainda tudo em estudo e na medicina esportiva na reabilitação de lesões por atletas de alta performance.

– Há conformidades e exigências legais para poder fazer uso desses remédios?

Com relação à legislação, hoje a gente é regido pela Anvisa, por uma resolução que libera a prescrição e a comercialização de óleos de produtos à base de cannabis medicinal, tanto os óleos ricos em CBD, os ricos em THC e óleos que têm essas duas substâncias. Hoje a gente tem os óleos liberados pela Anvisa nas farmácias mediante prescrição médica, também óleos produzidos por algumas associações não governamentais. Alguns pacientes conseguem importação do óleo de outros países, também com liberação da Anvisa sempre mediante prescrição médica, nunca sem prescrição médica.

– São caros?

Sobre a questão do custo, infelizmente o custo ainda é uma das problemáticas do tratamento, seja nas farmácias e nas importações, realmente a maiorias dos pacientes enfrentam esse problema de custo que varia entre as diversas marcas de cannabis medicinal.

– Quais as dificuldades que pacientes de baixo poder aquisitivo encontram para ter acesso?

Realmente a grande dificuldade é na aquisição dessa medicação por ser um tratamento caro, hoje no nosso país onde tudo é extremamente muito caro, acaba às vezes atrapalhando e até inviabilizando o tratamento de pessoas com baixo poder aquisitivo. E aí muitas pessoas estão tentando o acesso pelas secretarias de saúde via Estado e nos municípios nas farmácias de alto custo, mas, o sucesso tem sido bem baixo até onde eu observo.

– Recentemente foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de Lei que visa a distribuição de produtos à base de cannabis no estado de São Paulo. A seu ver, isso é um avanço para população?

Esse projeto de lei aprovado no Estado de São Paulo, parece que no Paraná também foi aprovado um projeto parecido, a gente recebe com muita alegria porque isso acontecendo da maneira correta e acontecendo de maneira efetiva, vai ajudar muitas pessoas que sofrem de problemas sérios como, por exemplo, a dor crônica e que podem ter uma grande qualidade de vida com um apoio de uma medicação na rede pública. Com certeza isso pode ajudar bastante essas pessoas, então isso é um grande avanço para a população sim. Esperamos que isso se transforme em esfera nacional e que essa medicação seja liberada na nossa rede pública no Brasil inteiro.

Gibran Rufca formado pela Famerp de São José do Rio Preto atende em Ourinhos há 10 anos.

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