As considerações finais da CPI causaram desconforto entre os vereadores

Juliana Neves

Na noite de ontem, segunda-feira, 9, durante a sessão na Câmara Municipal, foi realizada a leitura na íntegra da conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da SAE pelo vereador Caio Lima, afim de relatar com detalhes todo o trâmite realizado pela CPI durante, aproximadamente, 150 dias, até a resolução da mesma.

Durante a leitura, apresentou-se as irregularidades questionadas por meio da CPI, que as quais são a nomeação de três superintendentes da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos (SAE) que avaliou esta ação como insegurança da autarquia perante os problemas com a água na cidade; qual seria a razão da falta de água em Ourinhos; por que os valores cobrados para a população são altos; o motivo por se cobrar mais pela passagem de ar nos hidrômetros; divergências entre cargos de confiança e cargos efetivos; utilização de peças de má qualidade (inclusive o vazamento de áudio de funcionários da SAE falando sobre as peças); e fechamento de registro.

No dia 25 de março de 2019 foi entregue ao superintendente da SAE, o engenheiro Marcelo Simoni Pires, um documento com estas irregularidades, descritas acima, com um prazo de 15 dias para reposta. Cujo prazo foi prorrogado para mais 15 dias.

Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos (Crédito: site SAE).

As respostas do superintendente, de forma resumida, é que a falta de água da cidade pode ter origem em rompimentos ou danos sem previsão nas tubulações, como também a falta de um olhar de prioridade para planejamentos e investimentos.

Também foi esclarecido que os valores de cobrança pelo uso da água são reajustados de acordo com as tarifas e serviços públicos regulamentados pela lei, já a presença de ar nos hidrômetros não é possível realizar uma identificação específica sobre este assunto.

Sobre as peças utilizadas na SAE diz que não foi acusado quais seriam as peças, de fato, de má qualidade, porém afirma que todas possuem marcas boas e são compradas de acordo com normas, leis e licitações. Podendo solicitar a troca de alguma perante atestado de defeito.

Referente ao fechamento de registro, o superintendente diz que o sistema não suporta a demanda de consumo atual de água, principalmente, em dias e meses de altas temperaturas, então, é realizada a manobra de distribuição da água. Esclarecendo que quando o registro é fechado em determinado lugar a água está sendo distribuída para outro que há carência da mesma.

Finaliza explicando que desconhece o assunto sobre perseguição dos servidores contra a diretoria, que foram nomeados somente dois superintendentes e que o áudio vazado no meio digital não há possibilidade de comprovar a veracidade do mesmo.

Então, no mês de agosto foi definida a intimação para o superintendente Marcelo Simoni Pires e para a diretora administrativa Edna Valentina Domingos para serem ouvidos pela CPI na Câmara Municipal, evento que aconteceu no dia 5 de setembro de 2019.

Neste dia, a diretoria disse que reconhece os problemas e que são de origem de gestões passadas e que hoje a SAE passa por uma gestão mais “saudável”, também contrataram uma empresa, por meio de licitação, para a produção de relatório da SAE com a previsão de término para o ano de 2020. Mas estão tentando adiantar o fim do relatório para ir em busca de resoluções da falta de água o quanto antes possível.

A previsão de resolução, após finalização de relatório, são a construção de novos poços em regiões mais afetadas e um novo sistema de tratamento de água, bem como afirmaram que 14 milhões já estão empenhadas e 17 milhões serão destinados para resolução do problema.

Desta maneira, as considerações finais da CPI são avaliadas em virtude de ausência de fatos determinados, falta de existência de provas comprovatórias, irregularidades apresentadas de forma genérica e superficial sem necessidade de profunda investigação, é que se encerra a CPI.

Sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, 9.

Isto significa que foi avaliado pela CPI que não é passível de investigação sem indeterminação na justificativa sobre o valor cobrado para a população, não há como comprovar se é verdadeiro o áudio vazado, não existe suspeita de compra de peças de má qualidade e nem registro de quais são as peças e a quantidade, que não se esclarece quais ao lugares favorecidos durante o fechamento de registro e entre outras observações.

Ao fim da leitura do relatório da CPI, os vereadores Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho) e Flávio Luis Ambrozim (Flavinho do Açougue) debateram o tema dizendo que a resolução da CPI é ilógica, sendo um “tapa na cara da população ourinhense” como falou Vadinho.

E eles pediram aos outros vereadores presentes na sessão que votassem contra este resultado apresentado pela CPI, pelo motivo que a sociedade necessita de investigações profundas e solução das irregularidades apresentadas o mais rápido possível.

Foi sugerido até mesmo, ouvir os funcionários da SAE e algumas pessoas que relatam sobre a ausência de água em suas casas, para contar os fatos e as consequências deste problema em Ourinhos.

O tema ainda poderá ser discutido na próxima semana, com a chance de acontecer a votação favorável ou contra das considerações finais apresentadas pela CPI da SAE.