sexta, 08 de novembro de 2024

Resolução que exigia curso teórico para renovação da CNH será revogado

Publicado em 18 mar 2018 - 04:20:41

           

Marcília Estefani

O Ministério das Cidades informou ainda na noite do último sábado, 17, que a resolução que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Pela resolução 726/18, que entraria em vigor no próximo dia 6 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

Segundo o Ministério, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de reduzir os custos e facilitar a vida do brasileiro.

Veja abaixo a íntegra da nota de esclarecimento feita pelo Ministério das Cidades:

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

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