De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e o Conselho Nacional de Trânsito, ao atingir 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o recebimento de multas em um intervalo de 12 meses, o motorista perde o direito de dirigir por um período que varia de um a 12 meses. 

Para conseguir a carteira de motorista de volta, o condutor precisará fazer um curso de reciclagem e ficar longe das multas. Porém, existem infrações – gravíssimas – que causam a suspensão imediata da CNH, sem necessidade de pontos. O iG separou as principais para você não ficar sem documento:

1. Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência – R$ 1915,38 de multa

2. Recusar a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para certificar influência de álcool ou outra substância que determine dependência – R$ 1915,38 de multa

3. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos – R$ 191,54 de multa

4. Disputar corrida não autorizada – R$ 1915,38 de multa

5. Utilizar veículo para exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ou arrastando pneus – R$ 1915,38 de multa

6. Em caso de acidente, deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, de adotar providências para evitar perigo ao trânsito ou de preservar local para perícia – R$ 957,69 de multa

7. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança, sem vestuário aprovado pelo Contran ou transportando passageiro sem capacete – R$ 191,54 de multa

8. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda – R$ 191,54 de multa

9. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 7 anos – R$ 191,54 de multa

10. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% – R$ 574,61 de multa

O que fazer quando a carteira é suspensa

O condutor que tiver a Carteira Nacional de Habilitação suspensa recebe uma notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). É possível recorrer da multa, e, se a defesa for feita, a contagem do prazo da suspensão não começará antes que saia o resultado.

Se o motorista abrir mão da defesa ou tiver o recurso indeferido, precisa entregar a carteira ao Detran. A pessoa só consegue o direito de dirigir de volta após fazer um curso de reciclagem, cumprir o prazo de suspensão e entregar o certificado das aulas. 

Novos valores

O preço de cada infranção auto-suspensiva é calculado a partir do preço das autuações gravíssimas: R$191,54, atualmente, podendo ser multiplicado entre três e dez vezes.

Mas a conta tende a ficar mais salgada, pois, a partir de novembro, os valores das multas serão reajustados em todo o País. As leves serão R$ 88,38, as médias custarão R$ 130,16, graves passarão para 195,23 e as gravíssimas serão atualizadas para R$ 293,47. (Fonte: IG)