José Luiz Martins

Notícia divulgada semana passada de que o SAMU iria interromper as suas atividades na região, alarmou a população das cidades vizinhas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no estado de São Paulo é um programa de responsabilidade do governo Federal e Municipal e tem como finalidade prestar socorro aos munícipes em casos de urgência e emergência. A população de 12 municípios da região de Ourinhos tem o atendimento especializado do SAMU desde 2013 com assistência adequada e considerada eficiente.

Nessas cidades o programa tem sido administrado pelo consórcio intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES), formado por Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Ipaussu, Ourinhos, Salto Grande, Canitar, Óleo, Timburi, Espírito Santo do Turvo, São Pedro do Turvo e Ribeirão do Sul. Segundo o atual presidente da UMMES, João Adirson Pacheco, prefeito de Espírito Santo do Turvo, é preciso tranquilizar a população explicando que as mudanças são somente no modelo de gestão do serviço que sai da responsabilidade da UMMES.

Apesar das dificuldades e a intenção do consórcio em deixar de administrar o programa, o serviço está funcionando. A situação está caminhando para o fato de que cada município vai ter sua forma de gestão, tendo que montar o seu próprio serviço de SAMU, cada qual cuidando da sua realidade com gerenciamento próprio.  

Em entrevista exclusiva a reportagem do NOVO NEGOCIÃO o presidente da UMMES declarou que o SAMU é um serviço essencial e não está prejudicado quanto ao atendimento, mas a UMMES não tem mais condições de gerenciar o programa. A entidade gasta mensalmente com o programa cerca de 580 mil reais com repasses do Ministério da Saúde de 249 mil, o restante é por conta dos municípios que fazem parte da UMMES.

“Os municípios também atrasaram pagamentos e isso foi acumulando, com o atraso dos repasses federais que ainda estão sem previsão de pagamento ficou administrável”. Ele explicou que quando da instalação do SAMU a regra era o processo de espera para habilitação e qualificação do serviço, para recebimento dos recursos do Ministério da Saúde. “Os municípios não tinham o dinheiro para custear essa fase inicial, a UMMES tinha dinheiro em caixa e optou-se por assumir as despesas para bancar o começo. Nesses dois anos de funcionamento vínhamos usando os recursos próprios e o caixa da UMMES zerou”, declarou Pacheco

Conforme o presidente da UMMES, todos estão buscando uma saída para que cada município continue com sua base funcionando. As cidades que não tem base e vinham repassando os recursos para a UMMES gerenciar poderão fazer isso direto com as prefeituras que possuem base, como Ourinhos e Sta Cruz por exemplo.

Revelou que há mais de um ano o órgão gestor não recebe os recursos federais de Bernardino e Timburi e sem esses e outros repasses, a UMMES não tem condições de gerenciar o programa, que não cobra para administrar o SAMU e dessa forma não tem fonte de receita arrecadadora. Também os municípios de Chavantes e Salto Grande não repassam a parte que cabe aos municípios há mais de um ano.

Na última sexta-feira (23/10), após reunião da UMMES em Santa Cruz a Prefeitura de Ourinhos divulgou nota esclarecendo que em União dos Municípios da Média Sorocabana decidiu, por unanimidade, “ante as dificuldades de custeio face a insuficiência e atrasos dos repasses pelo Governo Federal, desativar o SAMU regional”. Sem citar a inadimplência também por parte de alguns dos municípios que integram a UMMES, o comunicado da prefeitura de Ourinhos destacou que os serviços do SAMU a partir de 1º de dezembro serão prestados somente no âmbito do Município de Ourinhos.

Dados do SAMU Regional revelam que em dois anos de atividades o serviço teve mais de 36.000 chamados; 20.932 acionamentos, dos quais 10.251 resultaram em acionamentos de ambulância social e 5.331 foram os atendimentos sem intervenção. Desse total de atendimentos, em torno de 13 mil foram a ourinhenses; 6.165 para a UPA e 5.480 para a Santa Casa. Ourinhos, que também funciona como Base e Central de Regulação fazendo a triagem para o atendimento em toda a região, manterá o serviço, mas sem atendimento as cidades vizinhas como Salto Grande, Ribeirão do Sul, Chavantes entre outras.