Requerimento foi apresentado na Sessão da segunda-feira, 7/3

Da redação

Considerando que as entidades filantrópicas são essenciais para garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos básicos, o presidente da Câmara Santiago apresentou o Requerimento nº 496/22 solicitando informações da CPFL sobre a possibilidade de isentar ou conceder desconto no pagamento da tarifa de fornecimento de energia elétrica dessas instituições declaradas de utilidade pública.

“As entidades atuam em uma série de questões em benefício da sociedade. Infelizmente, a pandemia trouxe ainda mais dificuldades para que se mantenham na ativa, por isso, estou propondo esse debate tão importante”, disse o Presidente durante a 5ª Sessão Ordinária realizada ontem (07).

Santiago ressaltou que já existe uma discussão em vários Estados sobre a questão da utilização do solo por parte das empresas que exploram a concessão de energia elétrica. “Acredito que seria possível fazer uma permuta entre a utilização do solo e a concessão de descontos ou isenção para as entidades filantrópicas, uma espécie de compensação”.

O Presidente elencou que gostaria que houvesse um debate entre Câmara, Prefeitura e CPFL sobre o assunto. “É o início, a construção de uma proposta para que possamos fazer uma pactuação. Poderia haver descontos ou isenção para a UPA, postos de saúde e Santa Casa, tendo em vista os altos valores pagos para a CPFL”.