Da redação

Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o microempreendedor individual (MEI) terá uma semana dedicada na região de Ourinhos. A 8ª edição da Semana do MEI, promovida pelo Sebrae-SP, vai ocorrer de 2 a 7 de maio, e terá ações gratuitas como a Caravana do MEI com atendimento com o Sebrae Móvel, oficinas e orientações para quem pretende formalizar ou busca o desenvolvimento do negócio em Ourinhos, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo.

Em Ourinhos, o Sebrae Móvel, escritório itinerante que leva conhecimento a futuros empreendedores e empresas já constituídas, prestará atendimento com três unidades no dia 5 de maio (quinta) na Praça Mello Peixoto, das 9h às 17h. Nos demais dias, o Sebrae-SP realizará atendimento especial no escritório regional, inclusive no sábado. 

Os plantões de atendimento serão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e no sábado, das 9h às 15h, no Escritório Regional do Sebrae-SP (localizado na Rua do Expedicionário, 651).  

A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostra que a crise refletiu no aumento do empreendedorismo por necessidade: a proporção aumentou de 29% em 2014 para 44% em 2015, enquanto os empreendedores por oportunidade caíram de 71% para 56% no mesmo período.

“Diante da alta do desemprego, muitas pessoas acabam encontrando no empreendedorismo uma alternativa de renda. A facilidade do MEI ajuda o empreendedor a formalizar o negócio sem grandes custos”, afirma a analista do Sebrae-SP, Carmencita von Rainer Harbach Peccioli.

Técnicos do Sebrae e parceiros como Prefeitura Municipal de Ourinhos, Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos, Sincomércio, Associação das Indústrias de Ourinhos e Região (AIOR), Fiesp, Associação dos Contadores de Ourinhos (Assesco), INSS e Banco do Povo vão orientar sobre como formalizar o negócio, cumprir as obrigações legais do MEI, dar baixa ou fazer alterações na empresa, preencher a Declaração Anual e imprimir os boletos das obrigações fiscais – serviços que podem amenizar o quadro de inadimplência, bem como orientar sobre a gestão dos negócios. Foram programadas para esta semana palestras e oficinas. Também será possível ter acesso a informações sobre as principais linhas de crédito para o segmento. 

Sobre o MEI – Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Mais de 500 atividades podem se formalizar como MEI.

Para se enquadrar nas regras é necessário ter atividade permitida, faturar no máximo R$ 60 mil/ ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2016, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 45 a R$ 50.

Programação da Semana do MEI em Ourinhos

2 de maio – segunda-feira

Oficina Começar Bem – formalização

Hora: 18h30 às 22:30h

Local: Sebrae-SP Ourinhos (Rua do Expedicionário, 651)

5 de maio – quinta-feira

Sebrae Móvel na Praça Mello Peixoto 

Hora: 9h às 17h

Oficina SEI Empreender

Hora: 18:30h às 22:30h

Local: Sebrae-SP Ourinhos (Rua do Expedicionário, 651) 

6 de maio – sexta-feira

Balcão do microcrédito

Hora: 9h às 13h

Local: Sebrae-SP Ourinhos (Rua do Expedicionário, 651)

7 de maio – sábado

Atendimento 

Hora: 9h às 15h

Local: Sebrae-SP Ourinhos (Rua do Expedicionário, 651) 

Informações no telefone: (14) 3302-1370