segunda, 15 de abril de 2024

Sincomerciários faz nova tentativa de Acordo Coletivo com Sincovaga

Último acordo expirou em 31 de setembro de 2022, sem uma nova convenção comércio varejista de gêneros alimentícios não poderá abrir em feriados

 

Da redação

 

O Sincomerciários, Sindicato dos Empregados do Comércio de Ourinhos e Região e a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, não conseguiram ainda fechar uma nova convenção com o Sincovaga, sindicato patronal que representa todos os supermercados do estado de São Paulo.

De acordo com o presidente do Sincomerciários, a última convenção teve validade até 31 de setembro de 2022 e desde outubro do ano passado, a entidade tenta entrar em acordo com a classe patronal dos supermercados.

“Eles estão trabalhando de segunda a segunda, trabalharam todo o período da pandemia, aumentaram as suas vendas, os mercados e estacionamentos estão cheios, mas eles estão irredutíveis, dificultando ao máximo para dar aumento a seus trabalhadores”, declarou Bruzarosco.

Bruzarosco é o presidente do Sincomerciários 

 

O sindicato reivindica em prol aos trabalhadores, um ganho real de 1% mais a inflação do período, que beneficiaria todos os funcionários do comércio varejista de gêneros alimentícios.

Ainda segundo Bruzarosco, os representantes do sindicato estiveram novamente em São Paulo na última segunda-feira, 10/4, para negociação, mas não houve acordo.

“Estivemos em São Paulo, tentamos mais uma vez, estamos tentando, mas eles estão irredutíveis, temos que ter os nossos trabalhadores com ganho real para que eles possam adquirir seus bens próprios, não só ter a reposição da inflação, por isso reivindicamos este 1% de ganho real, se continuarmos só repondo a inflação, eles terão cada vez menos poder de compra”, explica.

O presidente do Sincomerciários lembra ainda que novos feriados vêm por aí, e se não tiver um novo acordo esses estabelecimentos não poderão abrir, vai acontecer novamente como no feriado de Sexta-Feira Santa, quando os empresários de alguns supermercados entraram com uma liminar para abertura que foi negada pelo Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, sendo respeitado os direitos dos trabalhadores.

 

ENTENDA O CASO – O Supermercados Avenida e São Judas pediram judicialmente, que o Sindicato dos trabalhadores autorizasse a abertura dos supermercados no feriado do dia 7/4, porém, na quinta-feira, 6/4, o pedido foi negado, pois tal situação teria que constar no acordo coletivo vigente entre as partes, conforme Lei 11.603/2007 e na legislação municipal.

De acordo com a Juíza do trabalho de Ourinhos, Doutora Mariângela Fonseca, a última Convenção Coletiva do Trabalho firmada entre o Sincomerciários e o Sincovaga (sindicato que rege o comércio varejista de gêneros alimentícios), tinha validade até 30/09/2022, tendo expirado em 1º de outubro de 2022.

Sem o acordo, portanto, os direitos dos trabalhadores devem ser respeitados, com riscos de penalidades aplicadas às empresas que não respeitarem a lei.

Em Santa Cruz do Rio Pardo os empresários conseguiram uma decisão favorável, porém o Sincomerciários impetrou um Mandado de Segurança Coletiva que derrubou a liminar no Tribunal Regional do Trabalho. Uma multa de R$ 500,00 por funcionário foi estabelecida e deverá ser paga pelos infratores.

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