Artistas e fazedores de arte expressam dúvidas e a necessidade de um mapeamento mais completo do setor. Secretário da Cultura esclarece alguns pontos

José Luiz Martins

Vivendo a expectativa da regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPC) que de acordo com o Ministério da Cultura, ocorrerá ainda em abril, membros do Fórum de Cultura de Ourinhos, Secretaria Municipal de Cultura e pessoas interessadas se encontrarão na próxima terça-feira, dia 18, na 3ª Audiência Pública para implementação da LPC no município.

Em todo o país estados e munícipios estão se preparando para receber a verba da Lei de incentivo a cultura que virá do governo Federal. Ourinhos terá o repasse total de R$ 958.626,04. Quatro áreas de atividades serão contempladas: R$ 507.831,51 a produções audiovisuais; R$ 116.123,97 em apoio a salas de cinema.

A partir da data da regulamentação começam a correr prazos, espera-se que em 90 dias o recurso chegue no município. Até lá a Secretaria de Cultura precisa apresentar o plano de ação detalhando como vai aplicar o montante de recursos destinados.

PREOCUPAÇÕES DO FÓRUM DE CULTURA DE OURINHOS – Com objetivo de estudar e se preparar para atender todas as exigências de operacionalização da LPG, membros do coletivo de artistas e agentes culturais, denominado Fórum de Cultura de Ourinhos, estão preocupados com elaboração do plano de ação e com a necessidade de um mapeamento mais completo e detalhado do setor cultural e seus agentes.

A Secretaria de Cultura iniciou o cadastramento dos artistas e fazedores de Cultura através do site da prefeitura, mas para o grupo, o cadastro não é propriamente um mapeamento. “É só um banco de dados de pessoas que desenvolvem atividades culturais e artísticas do município, o Fórum está em tratativas com a Unesp para viabilizar e por em prática um trabalho de pesquisa e mapeamento de fato que alcance o maior número de pessoas”, salientou um dos integrantes do grupo de trabalho do Fórum.

Outro membro do Fórum revelou à reportagem, que durante o período da aplicação da Lei Aldir Blanc, o cadastramento da prefeitura não chegou a 200 pessoas, o que o Fórum considera um número muito inexpressivo por conta do tamanho do município. “Embora haja essa possibilidade de cadastramento no site da prefeitura para quem trabalha com essas atividades, uma das pautas importantes é a necessidade do mapeamento cultural com um plano de ação melhor elaborado pelo poder público.”

As duas primeiras audiências públicas já realizadas foram gravadas e estão disponibilizadas na rede social da secretaria. Tudo o que foi debatido e explicado nas reuniões pode ser acessado por qualquer pessoa interessada. As atas das reuniões são assinadas pela mesa composta pelo secretário, funcionário da Secretaria e por representante do grupo de trabalho do Fórum de Cultura.

ORIENTAÇÃO DE PROJETOS – Tem sido muito presente no debate a necessidade de que o poder público abra um espaço de orientação de projetos, o que se nota desde o período da lei Aldir Blanc, essa é uma das pautas também presente em todas as reuniões.

“Muitas pessoas têm dificuldade de acessar editais e os recursos pela dificuldade da escrita do projeto que é um pouquinho burocrático para quem não tem prática, é uma coisa que pode ser um pouco confusa, então a gente fica salientando para que se abra esse espaço através da secretaria para orientar a escrita desses projetos, para escrevê-los  junto com as pessoas, pois são muitas que não tem recurso para escrever, então estamos tentando garantir que haja um espaço para acolhida dessas pessoas, pontua o Fórum de Cultura.

O grupo tem pontuado junto a Secretaria de Cultura que, após regulamentação é preciso reconhecer o que vai entrar enquanto profissão audiovisual conforme a LPG. Um debate mais formativo para que se possa deixar claro o que é isso, o que é considerado um produto ou atividade do audiovisual. Igualmente estabelecer um cronograma a partir da regulamentação, das metas e do plano de ação construído de forma participativa garantindo que a sociedade civil participe da elaboração desse plano.

SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – De acordo com declarações de representante do Fórum à reportagem, o grupo está preocupado com a proposta da prefeitura, sinalizada pelo secretário de Cultura Vinicius Costa, da criação do Conselho Municipal de Cultura a “toque de caixa”, a partir da formação do comitê avaliador dos projetos da LPG.

Conforme o que foi dito em reunião, segundo os interlocutores, pode estar tomando forma a ideia de que o conselho seja o grupo avaliador. “Estão querendo formar um conselho de última hora. Um dos trabalhos iniciais do Fórum foi escrever um projeto de lei bem fundamentado para criação do Conselho partindo de estudos e diálogos, o que foi rejeitado pela prefeitura. Agora surge esse de conceito do comitê avaliador dos projetos assumindo o status de Conselho, isso significaria que um conselho seria formado do dia para noite sem debates e participação popular”, critica o grupo, destacando ainda que os motivos da rejeição não foram apresentados.

O QUE DIZ O SECRETÁRIO DE CULTURA DE OURINHOS – Ouvido pela reportagem o Secretário de Cultura Vinicius Costa, disse que nos encontros anteriores, assim como no próximo, os artistas e fazedores de cultura estão sendo orientados sobre o que é a lei de fomento Paulo Gustavo.

“Estamos mostrando para eles como eles vão ter de proceder para captar o recurso, para poder participar do edital e poder estar envolvido de fato. Entender todo o processo que vai ser executado para eles não terem dificuldades, por exemplo, na questão de escrever os projetos. Nós vamos dar todo o apoio e auxílio para o acesso aos editais de chamamento”.

De acordo com o secretário, os projetos vão passar por uma comissão que vai avaliar e depois eles vão ser contemplados, ele destaca que a cada reunião estão sendo apresentados todo o passo a passo mostrando como vai funcionar. “A lei prevê essas oitivas e a gente está debatendo nas reuniões, tirando dúvidas e o pessoal também tem colocado bastante sugestões. Estamos trabalhando num mapeamento cultural do município para saber quem são esses artistas e o que eles fazem”, destacou.

Sobre o Conselho o secretário afirmou em outra ocasião, que tem muitos pontos que precisam ser avaliados e esclarecidos. “Buscamos fazer uma gestão séria, e quando falo ativar o Conselho, é com certeza dentro de todo processo jurídico, inclusive com aval da Procuradoria que é o departamento jurídico de maior responsabilidade da prefeitura, e sim temos modelos de estatuto de outros municípios. Já avaliamos, conversamos com gestores, então temos bem encaminhado e pretendemos em breve nomear os membros como pede a lei, e colocar em funcionamento nosso Conselho, e assim também ativando nosso fundo de Cultura no qual o Conselho que faz a gestão”, explicou.

Secretário de Cultura de Ourinhos Vinícius Costa