sexta, 26 de julho de 2024
Publicado em 08 jun 2021 - 15:56:13
Parceria implementa um grande Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas em prol dos municípios do Centro Oeste Paulista, neste período de pandemia
Rose Pimentel Mader
O Centro Universitário UNIFIO, sempre na vanguarda do desenvolvimento educacional, social, cultural e econômico da região, celebrou mais uma parceria inédita com duas importantes instituições brasileiras o SEBRAE/SP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para implementar um grande Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas em prol dos municípios do Centro Oeste Paulista, neste período de pandemia.
O professor mestre Luis Fernando Quinteiro, membro do corpo docente da Faculdade de Direito UNIFIO, é o coordenador do Projeto em toda a região Oeste do Estado de São Paulo junto aos Escritórios Regionais do SEBRAE.
A UNIFIO apóia a iniciativa sediando as reuniões entre os representantes e gestores das instituições parceiras, prefeitos e demais lideranças políticas e empresariais engajadas neste projeto.
Vale ressaltar que as reuniões seguem, rigorosamente, o protocolo de segurança implantado pela instituição, atendendo as recomendações das autoridades sanitárias.
O Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas
O professor Luis Fernando Quinteiro explica que “no início do ano de 2020, já ouvíamos falar da pandemia no Brasil e os dirigentes das duas grandes instituições SEBRAE e FGV, preocupados com o desenvolvimento da doença e com os possíveis prejuízos na economia brasileira e, em especial no Estado de São Paulo, estabeleceram uma parceria, onde o SEBRAE contratou a FGV para assessorar e acompanhar a elaboração de projetos de políticas públicas e de articulação de uma rede de agentes regionais com foco na implementação e fomento ao empreendedorismo, nas diversas regiões do Estado de São Paulo”.
De acordo com Quinteiro, “para isso, foi celebrado um contrato administrativo onde o SEBRAE (que tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo) e a FGV (cuja missão é estimular o desenvolvimento socioeconômico nacional) , unidos, iniciaram a construção do projeto denominado “Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas”, dividido em várias fases, até a efetiva implementação de planos de ação em todo o território paulista”.
“Para tanto, o Estado de São Paulo foi dividido em 28 regiões de articulação, compreendendo todos os Escritórios Regionais do SEBRAE, cujos gerentes e respectivas equipes, juntamente com representantes da FGV, estarão engajados com gestores públicos regionais como prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, representantes de associações comerciais, sindicatos e sociedade civil para ouvir, colher e eleger as principais necessidades, prioridades ou vocações regionais, sempre objetivando a promoção do desenvolvimento econômico do território que abrange os vários municípios”, ressalta Quinteiro.
Os benefícios para as Prefeituras
Segundo Quinteiro, para a construção desse projeto, é necessário conhecer todo o território abrangido e, para tanto, especialistas do SEBRAE e da FGV elaboraram, no transcorrer do ano de 2020, um mapeamento técnico de todo o Estado, dividido por regiões, abrangendo os 645 municípios paulistas, elaborando um diagnóstico com a descrição detalhada sobre as dimensões social, econômica e institucional. De posse desse detalhamento, já ocorrem e ocorrerão reuniões regionais para a discussão dos dados obtidos e, a partir daí, a formação de planos de ação que podem ser implementados, regionalmente, contribuindo não só com um município, mas com vários, conforme os objetivos comuns. “
“É importante ressaltar que os eventuais planos de ação e respectiva implementação serão totalmente custeados pelo SEBRAE, portanto, a custo zero aos municípios, que hoje enfrentam muitos problemas, não só na área da saúde, mas também na economia”, afirmou o representante da UNIFIO.
A abrangência do Projeto
Através do trabalho das equipes das duas instituições, poderão ser atendidos todos os municípios do Estado, a depender da prioridade pré-definida e, no caso específico da região de Ourinhos, está sendo realizado estudo com mais de 30 municípios de seu entorno.
A participação do UNIFIO nesse projeto
“Por se tratar de um projeto grandioso, de abrangência estadual, totalmente gratuito aos municípios, cujos resultados possibilitarão a retomada da economia local e regional, melhorando, portanto, a condição de vida de milhares e milhares de pessoas, notadamente, as mais vulneráveis e que encontram muita dificuldade de empreender e participar ativamente da economia local, os representantes do Escritório Regional do SEBRAE de Ourinhos e a Coordenação Regional da FGV-Projetos decidiram por solicitar o apoio da Fundação Educacional Miguel Mofarrej que também se preocupa com o fomento ao empreendedorismo e com o desenvolvimento socioeconômico regional, através da Reitoria do Centro Universitário UNIFIO, solicitando as instalações do campus para todas as necessárias reuniões com os atores envolvidos (aproximadamente 30 municípios) na implementação das várias fases do projeto, que tem seu termo final em maio de 2022”, explicou Quinteiro.
Ações já realizadas para a implantação do projeto
“Plano de 100 Dias” – um pacote de programas que traz ações de políticas públicas empreendedoras de desenvolvimento local. Em Ourinhos, as equipes do SEBRAE e Prefeitura já se reuniram para colocar em prática os três pilares de atividades baseados na estratégia de alavancar vendas dos negócios locais na Prefeitura e demais órgãos públicos, capacitar em massa pessoas que recorrem ao empreendedorismo como alternativa de obtenção de emprego e renda, e ampliar a educação empreendedora nas escolas.
Com a estratégia de utilizar o poder das compras públicas, o objetivo do plano é apoiar os gestores municipais a alavancarem o acesso dos pequenos negócios ao mercado governamental. De acordo com a legislação vigente, os municípios, consórcios intermunicipais e, também, os órgãos públicos estaduais e federais na região podem implementar políticas que estabeleçam regimes especiais previstos em lei, garantindo a participação preferencial das micro e pequenas empresas de Ourinhos e região de forma simplificada e prioritária nas diferentes modalidades de compras públicas, como as concorrências e os pregões.
“Compras públicas” – Em 2021, já foram realizados dois cursos para capacitar as pequenas empresas como fornecedores para o poder público e a próxima turma será em Junho/2021.
“PDL – Programa de Desenvolvimento Local” – tem o objetivo de levar mais sustentabilidade, crescimento e competitividade ao município por meio de ações ligadas ao empreendedorismo envolvendo o setor público, setor produtivo e a sociedade civil.
Foi traçado um plano de ação com a participação de empresários, representantes de setor, sociedade civil e terceiro setor. O plano inclui a realização de uma série de cursos para interessados em abrir o próprio negócio, empresários que precisam de ajuda para melhorar a gestão da empresa, além de ações para capacitar professores e alunos na área de educação empreendedora. As ações trabalhadas em conjunto irão refletir em mais empregos, geração de renda, aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e acesso a crédito. O programa é baseado de acordo com a vocação regional e no fomento e desenvolvimento de negócios.
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