Da Assessoria de Comuncação

REQUERIMENTOS:

CARLOS ALBERTO COSTA PRADO

768/18 – Requer informações sobre quais ruas foram contempladas com reperfilamento asfáltico em 2018.

769/18 – Requer informações sobre quais ruas foram contempladas com instalação de lâmpadas de LED em 2018.

770/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se aumentar o número de postos de saúde no Município.

771/18 – Requer o envio de planilhas contendo os cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura Municipal aos jovens e adolescentes, bem como a quantidade de jovens beneficiados com os referidos cursos.

772/18 – Requer informações sobre quais atividades sociais recreativas e culturais são oferecidas aos munícipes da Terceira Idade no Município, bem como as localidades de suas realizações.

773/18 – Requer informações sobre as atividades de lazer e recreação oferecidas pela Prefeitura Municipal aos jovens, adolescentes e crianças do Município, nos finais de semana. 774/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes e Lazer, atividades de lazer e recreação, aos

finais de semana, no Parque de Exposições Olavo Ferreira de Sá.

775/18 – Requer informações, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre a possibilidade de se implantar câmeras de monitoramento, de forma a inibir o vandalismo e o consumo de drogas, em todas as praças públicas do Município.

776/18 – Requer informações, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre a possibilidade de se intensificar as ações e rondas policiais nos locais onde são realizadas atividades ao ar livre, de forma gratuita, tais como: ginástica, alongamento, zumba, escolinhas de futebol, etc.

777/18 – Requer informações a respeito da possibilidade de se promover parceria com o hospital veterinário das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO -, de forma a realizar atendimentos gratuitos aos munícipes que não têm condições financeiras de arcar com o tratamento de seus animais de estimação. 

778/18 – Requer informações, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagens -, sobre a possibilidade de se construir passarela para pedestres na Rodovia Raposo Tavares, próximo ao trevo de acesso ao Parque Minas Gerais.

CÍCERO DE AQUINO

779/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar estudos visando à criação de creche dos comerciários.

CARLOS ALBERTO COSTA PRADO

780/18 – Requer informações a respeito da possibilidade de se realizar o Projeto Boa Praça no Sistema de Recreio Henrique Fittipaldi – Jardim América.

781/18 – Requer informações sobre quais ações estão sendo realizadas com relação ao tratamento de usuários de drogas e dependentes químicos no Município.

782/18 – Requer informações a respeito do prazo de entrega das casas do Residencial Recanto dos Pássaros III.

783/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se disponibilizar lanche para os jovens e crianças que participam de projetos e aulas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

784/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se disponibilizar lanche para os jovens e crianças que participam de projetos e aulas realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

785/18 – Requer informações a respeito do número de munícipes notificados pela Prefeitura Municipal, no presente ano, para a realização de roçada em terrenos.

786/18 – Requer informações do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a possibilidade de ampliação do contingente de policiais militares e civis no município de Ourinhos.

787/18 – Requer informações sobre quais bairros são beneficiados com varrição periódica em nosso Município.

FLÁVIO LUIS AMBROZIM

788/18 – Requer informações sobre onde foi utilizado o recurso extra orçamentário de R$ 500.000,00, proveniente do Governo Federal, destinado ao Município (Secretaria da Saúde).

789/18 – Requer informações sobre quais os bairros que sofreram alteração na Planta Genérica de Valores no Município.

MÁRIO SÉRGIO PAZIANOTO

790/18 – Requer informações sobre a possibilidade das escolas municipais, na parte da manhã, ao hastearem as bandeiras do Brasil e Paulista, além de cantarem o Hino Nacional e o Hino de Ourinhos, também cantarem os Hinos à Bandeira, da Independência e da Proclamação da República, bem como a Canção do Exército Brasileiro.

RAQUEL BORGES SPADA

791/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar anualmente o Culto Rosa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ÉDER JÚLIO MOTA

792/18 – Requer informações, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sobre a possibilidade de se construir pista de caminhada com ciclovias em toda a extensão da Avenida Santino Brianezi – Jardim Santa Fé.

CÍCERO DE AQUINO

793/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se construir canteiro central na Avenida Matilde Abucham Abujamra.

ABEL DINIZ FIEL

794/18 – Requer informações, junto à Fundação para o Desenvolvimento da Educação, sobre a possibilidade de se destinar verbas para reforma da EE “Prof. José Augusto de Oliveira” – Jardim América.

795/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar canalização a céu aberto no Córrego Água das Furnas, visando diminuir o assoreamento do lago do Parque de Exposições Olavo Ferreira de Sá.

ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE

796/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se instalar sede da Polícia Federal no município de Ourinhos.

797/18 – Requer informações da empresa de telefonia móvel Vivo S.A. sobre as melhorias na qualidade do sinal da tecnologia 4G, que vem apresentando diversas falhas no seu acesso, trazendo prejuízos para a população da cidade de Ourinhos.

CÍCERO DE AQUINO

798/18 – Reitera, em seu inteiro teor, a Indicação nº 2.501/2017, que solicita poda de árvore na Praça Arquipo Matachana, próximo ao nº 95 – Jardim Matilde.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

799/18 – Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a construção de um novo cemitério no Município.

CÍCERO DE AQUINO

800/18 – Reitera, em seu inteiro teor, a Indicação nº 810/2017, que solicita roçada e limpeza em área verde municipal localizada na Rua Maria de Paula Leite Moraes, defronte ao nº 174 – Jardim Anchieta.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

801/18 – Reitera, em seu inteiro teor, a Indicação nº 28/2017, que solicita revitalização da rotatória na confluência da Rua Antônio Bonifácio com a Rua Vicente Ernesto de Lucca, realizando pintura de sinalização de solo, instalação de placas de trânsito, etc.

802/18 – Reitera, em seu inteiro teor, a Indicação nº 1.654/2017, que solicita a implantação de lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Kólio Teshima – Jardim América.

803/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar uma campanha de conscientização “Nadar com Segurança” em todas as escolas municipais.

804/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se transferir a Policlínica do Servidor Público Municipal para uma área mais centralizada.

805/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se instalar bebedouros de água potável e refrigerada em todos os núcleos das escolinhas de futebol.

806/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se implantar escolinhas de futebol de salão, voleibol, handebol e basquete, para ambos os sexos, no Conjunto Habitacional Caiuá.

807/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se implantar aulas de ginástica, para ambos os sexos, na EMEF “Georgina Amaral Santos Lopes” (CAIC).

808/18 – Requer informações, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem -, sobre a possibilidade de se instalar lâmpadas de LED em toda a extensão da Rodovia Raposo Tavares, no município de Ourinhos.

809/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se instalar fluxômetros na sala de inalação da USF Jardim Josefina.

MÁRIO SÉRGIO PAZIANOTO

810/18 – Reitera em seu inteiro teor, o Requerimento nº 2.340/2017, que solicita a construção de um Centro de Lazer na Praça Prof. Aparecido Gonçalves Lemos – Jardim Ouro Verde.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

811/18 – Reitera, em seu inteiro teor, a Indicação nº 1.859/2017, que solicita a implantação de lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Prof. Francisco Dias Negrão.

APARECIDO LUIZ

812/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se contratar otorrinolaringologistas nas redes básicas de saúde do Município.

813/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se providenciar banheiros químicos na Praça Presidente Kennedy (Praça do Seminário).

814/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se construir academia da saúde na Associação de Moradores de Bairros da Vila São Luiz.

815/18 – Requer informações sobre a possibilidade de se realizar mutirão de exames oftalmológicos no Município.

816/18 – Requer informações sobre quais cursos são oferecidos pelo Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU.

ÉDER JÚLIO MOTA

817/18 – Requer informações, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagens -, sobre a possibilidade de se realizar manutenção e instalação de iluminação pública no entrocamento das Rodovias Mello Peixoto e Raposo Tavares, próximo ao Distrito Industrial “Oriente Mori”.

818/18 – Requer informações, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sobre a possibilidade de se criar um projeto com pista de caminhada, ciclovias, quiosques e espaço de academia ao ar livre no Jardim Oriental.

819/18 – Requer informações, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sobre a possibilidade de se instalar academia da saúde e playground no Sistema de Recreio E – Jardim São Silvestre.

EDVALDO LÚCIO ABEL

820/18 – Requer informações da CPFL sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP – do Município.

821/18 – Requer informações sobre os motivos pelos quais os pacientes da UPA “Dr. Hélio Migliari Filho” continuam não sendo atendidos prontamente quando encaminhados à Santa Casa de Misericórdia, conforme solicitação médica.

822/18 – Requer o envio de lista com os nomes de todos os professores envolvidos com as denúncias de irregularidades na Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes e na Secretaria Municipal de Cultura.

823/18 – Requer o envio de lista contendo todos os cursos realizados pela Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes e cópia de todas as listas de presença dos alunos inscritos.

824/18 – Requer o envio de cópias das notas fiscais de todos os equipamentos comprados pela Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes.

825/18 – Requer o envio de cópia do Estatuto da Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes.

826/18 – Requer informações sobre todos os valores repassados pela Prefeitura Municipal para a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, mês a mês, do início do contrato até a presente data.

827/18 – Requer informações, junto à Comissão de Seleção do Processo nº 1.576/2017, sobre como foi aprovada a documentação da Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes para participar do respectivo processo, se é exigido pelo Edital de Chamamento Público nº 04/2017 o mínimo de um ano de existência da entidade, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação e a referida associação foi criada em 08 de março de 2017.

828/18 – Requer informações sobre o gestor do contrato do Processo n° 1.576/2017 – Chamamento Público n° 04/2017.

829/18 – Requer o envio de cópias de todos os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação da parceria submetidos à comissão de monitoramento e avaliação designada para homologação.

830/18 – Requer informações, junto à Comissão de Seleção do Processo nº 1.576/2017, sobre a alínea “d” do item 4.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2017, que requer das organizações participantes que disponham de experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, documentalmente comprovado e que se envie cópias dos documentos comprobatórios dessa exigência da organização vencedora.

FLÁVIO LUIS AMBROZIM / EDVALDO LÚCIO ABEL

831/18 – Requer informações sobre o prédio localizado na Rua Sargento Douglas Florêncio nº 242 – Jardim Itamaraty, que será utilizado como extensão do CRAS III “Márcio Henrique Fabiano”.

ALEXANDRE  ARAUJO DAUAGE

832/18 – Requer informações sobre providências a respeito das inundações oriundas de águas pluviais na Rua José Justino de Carvalho, atrás do Ginásio Municipal de Esportes José Maria Paschoalick “Monstrinho”.

833/18 – Requer informações sobre providências a respeito das inundações oriundas de águas pluviais no cruzamento da Avenida Dr. Altino Arantes com a Avenida Gastão Vidigal, que invadem a garagem do subsolo do Condomínio Edifício Miguel Cury.

CÍCERO DE AQUINO

834/18 – Requer informações sobre a execução de fiscalização e eventuais medidas proibindo a pesca irregular com chasco no lago do Parque de Exposições Olavo Ferreira de Sá.

RAQUEL BORGES SPADA

835/18 – Encaminha minuta de proposta para a criação do “Projeto Frutificando nas Escolas” e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

CÍCERO DE AQUINO

674/18 – Solicita manutenção na cobertura do ginásio da ETEC Jacinto Ferreira de Sá.

675/18 – Solicita a manutenção da tabela de basquetebol da Praça José Ferreira de Castro, onde ocorre a “Feira da Lua” – Vila Kennedy.

676/18 – Solicita a retirada de galhada em toda a extensão das Ruas Irineu Pereira da Silva e Angelina Victória Pecine Varago.

677/18 – Solicita a retirada de galhada em toda a extensão da Rua Vanderlei Querino da Silva.

678/18 – Solicita a retirada de galhada em toda a extensão da Rua José Dias Negrão.

679/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Fernando Francisco, Guerino Cassiolato, Orlando Migliari, Bárbara Abujamra, Luiz Mori, Dr. José Ermírio de Moraes, Júlio Mori, Domingos Conte, Waichi Miwa, Salim Abuhamad, Porfírio Theodoro e na Travessa Vereador Abrahão Abujamra.

680/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Rua Adolfo Galileu.

681/18 – Solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Ouro Verde.

682/18 – Solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED das Ruas Fernando Francisco, Guerino Cassiolato, Orlando Migliari, Bárbara Abujamra, Luiz Mori, Dr. José Ermírio de Moraes, Júlio Mori, Domingos Conte, Waichi Miwa, Salim Abuhamad, Porfírio Theodoro, Reverendo Manoel Alves de Brito, Júlio de Campos Rocha, Mário Gambale, Olavo Migliari, Augusto Cardoso de Moura, Patrícia Braz Nascimento e na Travessa Vereador Abrahão Abujamra.

683/18 – Solicita recapeamento asfáltico, reperfilamento ou operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Hilário Bonifácio – Jardim Ouro Verde.

684/18 – Solicita recapeamento asfáltico, reperfilamento ou operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Engenheiro Frontim.

685/18 – Solicita recapeamento asfáltico, reperfilamento ou operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Henrique Oliva Santade.

686/18 – Solicita roçada em área verde da Rua João Antônio Bueno.

687/18 – Solicita pintura de sinalização de solo indicando faixa de pedestres em todas as vielas dos Jardins América e Ouro Fino.

688/18 – Solicita pintura de sinalização de solo dos estacionamentos em 45 graus da Praça Dr. Hermelino Agnes de Leão.

689/18 – Solicita roçada na Rua Benedito Lopes Silva, ao lado do nº 74 – Jardim Nossa Senhora de Fátima.

MÁRIO SÉRGIO PAZIANOTO

690/18 – Solicita poda de árvore na Rua Amazonas, defronte ao nº 205 – Vila Nova Sá.

CÍCERO DE AQUINO

691/18 – Solicita a instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua Pedro Fernandes Sândano, no trecho às margens do lago do Parque de Exposições Olavo Ferreira de Sá.

692/18 – Solicita a implantação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Viela Antônio Cruz, ao lado da Associação de Moradores de Bairros da Vila Boa Esperança.

CÍCERO DE AQUINO / ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE

693/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Horácio Soares.

CÍCERO DE AQUINO

694/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Abrahão Abujamra, Jorge Silvestre, Tenente José Schimidt Filho, Wilson Martins, Mário Tolotto, Felipe Palácios, Francisco Robles Godoy, Aristides Viana, Antônio Fernandes Grillo, Manoel Joaquim Benatto, Antônio José de Camargo, Alberto Uliana, Antonio Joaquim Ferreira, Maria Virgínia Leite Monteiro, Augusta Wenig e nas ruas do entorno das Praças Humberto Mella, Dr. Ovídio Portugal de Souza, Prefeito Dr. Teodoreto Ferreira Gomes, Prof. Aparecido Gonçalves Lemos, Santa Tereza de Jesus Jornet e Toshio Tone – Jardim Ouro Verde.

695/18 – Solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão das Ruas Abrahão Abujamra, Jorge Silvestre, Tenente José Schimidt Filho, Wilson Martins, Mário Tolotto, Felipe Palácios, Francisco Robles Godoy, Gonçalo Ferreira de Moraes, Francisco de Vecchi Filho, Aristides Viana, Antônio Fernandes Grillo, Manoel Joaquim Benatto, Antônio José de Camargo, Alberto Uliana, Antonio Joaquim Ferreira, Maria Virgínia Leite Monteiro, Augusta Wenig e nas ruas do entorno das Praças Humberto Mella, Dr. Ovídio Portugal de Souza, Prefeito Dr. Teodoreto Ferreira Gomes, Prof. Aparecido Gonçalves Lemos, Santa Tereza de Jesus Jornet e Toshio Tone.

CARLOS ALBERTO COSTA PRADO

696/18 – Solicita a instalação de grades de proteção lateral e teto na rampa que dá acesso aos andares superiores do Centro Cultural Tom Jobim.

697/18 – Solicita recapeamento asfáltico e revitalização urbana em toda a extensão do Conjunto Residencial de Interesse Social Flamboyant.

698/18 – Solicita a realização de poda de árvores localizadas em vias públicas em toda a extensão do Núcleo Habitacional Padre Eduardo Murante (COHAB).

699/18 – Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Eduardo Peres.

APARECIDO LUIZ

700/18 – Solicita pintura de sinalização de solo (PARE) em todos os cruzamentos do Parque Pacheco Chaves.

701/18 – Solicita pintura de sinalização de solo (PARE) em todos os cruzamentos do Jardim Nossa Senhora Aparecida.

702/18 – Solicita pintura de sinalização de solo (PARE) em todos os cruzamentos do Núcleo Habitacional Padre Eduardo Murante (COHAB).

RAQUEL BORGES SPADA

703/18 – Solicita pintura de sinalização de solo na Rua José Olímpio de Almeida – Jardim Europa.

ABEL DINIZ FIEL

704/18 – Solicita, com urgência, poda de árvore na Rua Sebastião Simião de Souza, defronte ao nº 850 – Jardim Santa Fé.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

705/18 – Solicita patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Estrada Água do Jacú.

706/18 – Solicita patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Estrada Municipal Aristides do Nascimento Albano (Estrada do Pinho).

707/18 – Solicita construção de boca de lobo na Rua Bartholomeu Diaz Martinês, defronte ao nº 202.

MÁRIO SÉRGIO PAZIANOTO

708/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vitório Christoni.

ABEL DINIZ FIEL

709/18 – Solicita a remoção do banheiro público da Praça Vicente Lopes.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

710/18 – Solicita a implantação de lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Manoel Miranda Filho – Manégas – Jardim do Sol II.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI / ÉDER JÚLIO MOTA

711/18 – Solicita a instalação de academia ao ar livre no Ginásio Municipal de Esportes José Maria Paschoalick “Monstrinho”.

ANÍSIO APARECIDO FELICETTI

712/18 – Solicita pintura de sinalização de solo e instalação de placas de sinalização em toda a extensão das ruas dos Conjuntos Habitacionais Ourinhos I, G e H.

713/18 – Solicita recapeamento ou reperfilamento asfáltico no estacionamento da EMEF “Profa. Nilse de Freitas”.

714/18 – Solicita a instalação de balanção de concreto no cruzamento das Ruas Francisco Masiero e Sebastiana Cândida de Paula Carvalho.

CÍCERO DE AQUINO

715/18 – Solicita poda de árvore na Rua Francisco Vidal, defronte ao nº 271.

MOÇÕES:

ÉDER JÚLIO MOTA

29/18 – De congratulações à Sra. Penha Silvestre, pelo lançamento do Livro “Clarice Lispector: escritos a bico de pena e a menina do vestido cor-de-rosa”.

CÍCERO DE AQUINO

30/18 – De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Flore.

PROJETO DE LEI:

ABEL DINIZ FIEL / ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE

11/18 – Institui o atendimento preferencial a pessoas autistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

PREFEITO MUNICIPAL

5/18 – Altera disposto da Lei Complementar nº. 474, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.