Projeto foi votado em Sessão Extraordinária após a Ordinária do dia

Marcília Estefani

Foi realmente votado na noite da segunda-feira, 17 de julho, durante a 4ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Ourinhos, Projeto de Lei de autoria da maioria dos vereadores, que reajusta em mais de 50% o salário dos parlamentares para o novo mandato de 2025 e institui o 13º salário. Como cogitado anteriormente, o projeto de lei que aumentaria de 15 para 17 o número de vereadores na Câmara não entrou na pauta.

O Projeto de Lei 55/2023 foi aprovado por 12 dos nobres presentes. A vereadora Roberta Stopa e o vereador Borjão não participaram da votação e o vereador Guilherme Gonçalves votou contra. O projeto regulamenta o pagamento do 13º salário dos vereadores, que passa agora a fazer parte da Lei Orgânica do Município.

A íntegra do Projeto ainda não foi divulgado, mas os salários devem pular dos R$ 8.854,00 atuais para R$ 13.500,00. O presidente da Câmara, que atualmente tem um subsídio de R$ 9.514,00 passará a receber R$ 14.500,00.

Já o projeto de aumentaria o número de cadeiras na Câmara Municipal de 15 para 17, não foi apresentado para votação nesta oportunidade, mas a matéria pode voltar a ser proposta após o recesso parlamentar. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 7 de agosto de 2023.

Questionado sobre um índice tão alto de reajuste, sobre os impactos que podem causar para a Câmara e para o Município e sobre a possibilidade do projeto de lei sobre o aumento do número de cadeiras na Câmara entrar em outra oportunidade, o Presidente da Casa, Fernando Rossini, o Furna, ainda não respondeu. O espaço está aberto para os esclarecimentos.