Alexandre Mansinho

Em maio de 2017 a Prefeitura Municipal de Ourinhos – PMO, publicou uma licitação pública com o objetivo de adquirir uma Usina Móvel de Asfalto e Concreto com Vibro Acabadora Acoplada – UMACVA. O Pregão Presencial n° 44/2.017 foi vencido pela empresa Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA. EPP, com sede em Pindorama/SP.

O processo foi homologado no dia 22 de maio de 2017 e, a partir daí, deu-se início a uma quantidade de problemas que provavelmente só deverão ser solucionados nos tribunais.

Com a alegação de que a Usina não funcionou conforme fora predisposto no contrato de compra, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ourinhos irá iniciar os procedimentos necessários para a devolução do equipamento e posterior ressarcimento dos cofres públicos do valor de pouco menos de R$ 300.000,00.

Segundo Inácio J. B. Filho, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a máquina “não deu prova”, ou seja, as determinações técnicas que constavam no edital do PL (processo licitatório) nº 751/2017 não foram satisfeitas.

O secretário de comunicação, Felipe Chamorro, disse ao Jornal Negocião que a prefeitura pretende esgotar as alternativas não litigiosas para resolver o aparente impasse: “hoje a Colombo foi notificada sobre o não cumprimento do contrato e terá o tempo determinado pela lei para se manifestar (…) a princípio a prefeitura buscará esgotar todas as alternativas não judiciais para resolver a questão”.

Outro lado – J. Colombo, gerente da Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA. EPP, disse ao Jornal Negocião que “a empresa cumpriu todas as exigências contratuais (…) fomos, inclusive, notificados a comparecer em juízo para responder ao Ministério Público sobre questões referentes ao processo de licitação – estaremos sempre colaborando com a justiça (…) sobre a devolução, só receberemos a máquina de volta se o Tribunal ordenar, coisa que eu sei que não acontecerá (…) temos provas robustas de que tudo que foi pedido pela prefeitura foi realizado (…) temos convicção que, na audiência de conciliação, iremos mostrar nossos argumentos e, se o juiz nomear um perito para verificar quem tem razão, sairemos vitoriosos”.