Alexandre Mansinho

Na última segunda-feira (30), as galerias da Câmara Municipal ficaram lotadas de membros do magistério para pressionar os vereadores a adiar dois projetos de lei que afetam diretamente o trabalho nas escolas: o primeiro institui o Sistema Sesi de Ensino como o sistema a ser adotado para trabalhar nas salas de aula em toda a rede, incluindo o uso das apostilas por parte dos alunos e do material de apoio e formação continuada por parte dos professores; o segundo muda as regras para escolha dos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares – o que antes era feito por eleição da comunidade escolar, passa a ser feito por nomeação do executivo.

Os professores que acompanharam a sessão realizaram protestos barulhentos em vários momentos. Diante das justificativas dos vereadores Abel Fiel e Cido do Sindicato para a necessidade de aprovação das demandas conforme previsto pelo executivo, os professores deram uma sonora vaia. O vereador que presidia a sessão, Alexandre Zoio, disse que, por ser uma sessão extraordinária, não seria possível que a presidenta do Conselho Municipal de Educação, Maria Helena Ferreira de Mello, fizesse uso da palavra.

“É necessário que tais medidas, que interferem grandemente no sistema de ensino do nosso município, sejam discutidas, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME)”, diz o vereador Vadinho. “Não houve tempo hábil para que pudéssemos discutir e, se necessário, propor emendas a essas leis”, completa.

O vereador Flávio do Açougue apresentou uma emenda, que pedia a volta da escolha dos gestores das escolas por eleição: “é necessário que esse processo de escolha seja transparente”, justifica. No entanto, contando com maioria absoluta na câmara, a prefeitura conseguiu aprovação das duas demandas na íntegra.

Durante a sessão também foi questionada a questão de licitação para a aquisição do novo sistema de ensino, mas segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, por tratar-se de um convênio e de uma entidade como o Sesi, existe a dispensa de licitação, baseada no Artigo 24, inciso 13 da Lei 8666, já que ela é a única capaz de realizar o fomento e aperfeiçoamento de mão de obra.

Maria Helena Ferreira de Mello esclarece que não é contra as apostilas do Sistema Sesi, o que o CME questiona é a total imposição desse sistema sem ao menos ter sido realizada uma avaliação por parte dos docentes: “não sabemos se esse método estará de acordo com as propostas do município e de acordo com a realidade dos nossos alunos, queríamos apenas um adiamento e a possibilidade de sermos ouvidos”.

Sobre a nomeação dos gestores como cargo de confiança, Cristiane Oliveira, professora da Rede Municipal de Ourinhos, diz que o CME é muito atuante e que os professores trabalharam muito na elaboração do Estatuto do Magistério: “a escolha por eleição foi decidida por todos os professores, é uma forma transparente e autônoma de escolha, agora voltamos a conviver com a escolha indicada por interesses de vereadores e de “capachos” políticos”, protesta.

Outro lado – Por sua vez, o Secretário Municipal de Educação, Wilson de Moraes Rosa Filho, afirmou que os alunos das escolas municipais de Ourinhos terão um dos melhores sistemas de ensino do país, e o que se busca com isso é uma melhoria da aprendizagem destes alunos. Garantiu formação continuada aos docentes através de reuniões com os técnicos do sistema Sesi e rede municipal, monitoramento agrupado para discussão das necessidades específicas de cada umas das escolas do município para avaliação do processo em todo ano letivo, para que se possa fazer os ajustes do processo todo e afirmou que o novo sistema já será implantado este ano, logo no 1º semestre.

O secretário acrescenta que mudanças na estrutura de contratação de diretores foi feita para valorizar os servidores de carreira, já que acabou com os cargos comissionados nessa área e só poderão exercer a função servidores concursados.

A assessoria de comunicação informou também que para o ano de 2017 os diretores que já estão nos cargos, contratados pelo antigo sistema, vão continuar, os demais já serão contratados pelo novo sistema.