No último sábado, dia 13 de agosto, a Apeoesp de Ourinhos realizou um debate público sobre o projeto de lei nº 193/2016 que tramita no Senado Federal, de autoria do Senador Magno Malta, que prevê multa e até prisão para professores que apresentarem suas opiniões pessoais sobre determinados temas nas salas de aula com o objetivo de, segundo diz o projeto, “doutrinar” as crianças e jovens. A escola deve ensinar valores, mas quais valores? Quem decide o que é ou não um “valor”? Essa e outras inúmeras questões estão no centro de uma polêmica que está apenas começando. O projeto do Senador Magno Malta é apenas o resultado de um movimento que já vem há tempos ganhando corpo nas redes sociais.

 O Movimento Escola Sem Partido tem o objetivo de proibir que o professor use de sua liberdade para ensinar com o objetivo de “doutrinar”, ou seja, fazer com que sua opinião seja considerada a correta em detrimento de pensamentos contrários. Segundo textos do site do movimento, o professor tem uma superioridade intelectual sobre o estudante, fazendo dele um refém de ideologias que, em situações normais de relacionamento, não seriam aceitas pelo aluno, dessa forma seria ilegal que o professor abusasse dessa relação fazendo o aluno acreditar em seus pontos de vista.

Os professores presentes acreditam que o movimento Escolas Sem Partido é, na verdade, uma violência contra a liberdade de ensinar: em uma sala de aula todos devem ter o direito de expressar suas opiniões sem ter nenhuma barreira, essa é a vocação histórica da escola. Aquilo que o projeto de lei apresenta como sendo “doutrinação” é, na maioria dos casos, o professor apresentando ao aluno uma visão que foge ao senso comum com o objetivo de ampliar o modo de ver do jovem acerca dos mais variados assuntos. Consulta pública realizada pelo próprio site do Senado Federal reflete a polêmica, até o momento 180 mil visitantes da página manifestaram-se favoráveis ao projeto, contra pouco mais de 190 mil que são contrários.