A abertura da CP evidencia um cenário de turbulência política para o Executivo.

Da redação

A Câmara Municipal de Chavantes decidiu, na noite da segunda-feira, 25 de maio, abrir uma Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Luis Filipe de Paula Jacinto após o recebimento de uma denúncia protocolada pelo morador Matheus de Souza Lopes.

O documento aponta possíveis infrações político-administrativas e solicita apuração com base no Decreto-Lei 201/67, que trata dos procedimentos que podem levar à cassação de mandato.

A denúncia – Segundo o texto apresentado ao Legislativo, o prefeito, eleito com o compromisso de “transformar Chavantes e Irapé”, estaria conduzindo uma gestão marcada por incapacidade administrativa, atendimento precário à população, especialmente na saúde, transporte de pacientes e zeladoria urbana, falta de avanços na geração de emprego e segurança, desgaste institucional e crise na relação com o Legislativo.

Entre as acusações ainda consta que a administração estaria violando princípios da gestão pública (LIMPE), como legalidade – suposto descumprimento de leis e falta de respeito ao Legislativo; impessoalidade – ausência de respostas a requerimentos de vereadores; moralidade – títulos protestados em nome da Prefeitura; publicidade – falta de informações oficiais e respostas evasivas; eficiência – acúmulo de problemas na zeladoria e insegurança para os moradores.

Votação – A denúncia foi votada em plenário durante a Sessão da segunda, 25, e dividiu os parlamentares, obtendo quatro votos favoráveis e quatro contrários. Com o empate, o presidente da Câmara, Cleber Razze, utilizou o voto de minerva e decidiu pela abertura da Comissão Processante.

Votaram contra a abertura da CP – Veredores Robertinho, Regiane, Michele, Cesinha.

Votaram a favor – Alexandre Paraguai, Rafinha, Fernando Camotti, Marcelo Missionário.

Membros da CP – Após a aprovação,  houve sorteio para a definição dos membros da comissão, que terá como presidente o vereador Robertinho, Cesinha como relator, e Michele como membro.

A comissão terá 90 dias para investigar os fatos e apresentar um parecer.