quinta, 12 de setembro de 2024
Publicado em 22 mar 2016 - 11:33:14
Assessoria de Comunicação
Após muita luta do Deputado Federal Capitão Augusto contra o pagamento do pedágio ilegal que fica entre as cidades de Ourinhos e Jacarezinho, o cidadão que entrou com a ação solicitando o cartão de isenção, ganhou uma liminar antecipando a entrega do cartão pela Econorte/Triunfo.
Mesmo a concessionária tendo recorrido, e em alguns casos ganho o direito de cassar a antecipação da isenção, o Juiz Federal da comarca de Ourinhos sentenciou favorável à isenção do pedágio para a população, dando um prazo de sete dias para a Econorte/Triunfo entregar outro cartão de isenção.
Desta forma, garantiu à população novamente o direito da passagem sem o pagamento do pedágio para o cidadão autor da ação. Ou seja, o julgamento final em primeira instância em Ourinhos proferiu ganho de causa à população, contra a cobrança ilegal do pedágio.
Para aqueles que receberam uma carta via Correios, informando que o cartão havia sido cassado, basta aguardar. Após o julgamento da sua ação, deverá receber um novo cartão com o direito da isenção.
O Deputado Federal Capitão Augusto, que vem lutando e orientando a população contra esse pedágio ilegal comemorou mais essa vitória, uma vitória da população de Ourinhos, “Essa foi mais uma batalha ganha, a luta continua e não descansaremos enquanto esse pedágio ilegal não sair de vez da nossa região”, disse o Deputado.
Já são mais de 2.600 ações para isenção do pedágio, muitos boatos apareceram e nenhum se concretizou. Quem acreditou na justiça e entrou com sua ação está recebendo a isenção. Quem ainda não entrou, está deixando de exercer seu direito de ir e vir, pagando um pedágio ilegal e o mais caro do Brasil.
Ainda é tempo, informa o deputado. Entre no Facebook do Deputado Federal Capitão Augusto e assista ao vídeo com as instruções de como entrar com a ação e receber seu cartão de isenção. Todo cidadão Brasileiro tem esse direito, não custa nada e está provado que não há risco algum, só paga esse pedágio ilegal quem quiser. Em caso de dúvida, consulte seu advogado. Exerça seu direito.
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