domingo, 14 de abril de 2024

Prefeitura de Ourinhos divulga nota explicativa sobre o Piso Nacional da Enfermagem no município

A Secretaria de Saúde informa que repassará TODO O VALOR em conta para as empresas e entidades conveniadas, aguardando das mesmas seu posicionamento referente a eventuais diferenças, para que possam cobrar o Ministério da Saúde

 

Da redação

 

A fim de esclarecer questões a respeito do piso dos profissionais da enfermagem, a prefeitura municipal de Ourinhos divulgou nesta quarta-feira, 11/10, uma nota onde explica toda a dinâmica realizada pela Secretaria de Saúde para que os recursos cheguem aos de direito.

 

Setor Público: Segundo a administração pública, todos os profissionais da enfermagem, servidores públicos da Saúde de Ourinhos, já estão contemplados, inclusive acima do piso nacional da enfermagem, graças a recomposição salarial dos mesmos, feita no ano passado (2022) por decisão do Prefeito Lucas Pocay.

 

Setor Privado: Os recursos provenientes do Ministério da Saúde para complementar o salários dos profissionais da enfermagem referente ao Piso Nacional já será repassado para as entidades conveniadas (Santa Casa, APAE e AADF), porém não estão previstos nestes recursos os encargos trabalhistas destas diferenças pagas, bem como o Ministério da Saúde não enviou os valores referentes as empresas e entidades terceirizadas (Instituto do Coração – ICO, Instituto Renal, Oncologia, UMMES/ABEDESC/SAMU, e etc).

Após diversas reuniões e questionamentos junto ao Ministério da Saúde em suas LIVES semanais, a Secretaria de Saúde repassará TODO O VALOR em conta para as empresas e entidades conveniadas, aguardando das mesmas seu posicionamento referente a eventuais diferenças, para que possam cobrar o Ministério da Saúde!

A prefeitura salienta que esse repasse não havia sido feito por conta de inconsistências das informações existentes entre as entidades e empresas junto ao Ministério da Saúde. Bem como por conta da própria indefinição do Ministério em tirar as dúvidas necessárias para efetivar os repasses.

Ressalta também que Ourinhos está, mais uma vez, saindo na frente de grande parte das cidades no país, já que a maioria esmagadora ainda não repassou os recursos do Piso Nacional da Enfermagem para as entidades e empresas!

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